segunda, 22 de janeiro de 2018 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |

Sec. da Educação, Cultura e Esporte

Secretaria


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Segunda à Sexta das 08:00hs às 17:00hs

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, TEM POR FINALIDADE (Art.24 da lei nº 380/2009):

I- Elaborar, acompanhar e avaliar projetos destinados ao processo de ensino aprendizagem dos segmentos da rede de ensino;

II - Proceder a estudos e pesquisas visando as práticas pedagógicas, programas, planos e projetos educacionais;

III - Elaborar, implantar, acompanhar e avaliar projetos pedagógicos, supervisionando a sua aplicação na Rede de Ensino;

IV - Planejar, controlar, avaliar e acompanhar os planos de coordenação pedagógica das unidades de ensino;

V - Planejar, implementar e avaliar os projetos de aperfeiçoamento de coordenadores pedagógicos, professores e outros profissionais de educação;

VI - Promover campanhas educativas;

VII - Coordenar a implantação e funcionamento do sistema de orientação educacional nas unidades escolares;

VIII - Elaborar, implementar e coordenar programas e projetos destinados aos diversos segmentos de ensino;

IX - Promover a cooperação técnica junto às unidades escolares, visando a elaboração de projetos educacionais;

X- Desenvolver projetos de captação de recursos para projetos educacionais, Identificando inclusive as possíveis fontes de financiamento;

XI - Executar a política municipal de merenda escolar, promovendo o cumprimento da legislação vigente;

XII - Controlar e acompanhar a distribuição de livros didáticos, material de apoio pedagógico, recursos materiais e tecnológicos nas unidades escolares;

XIII - Realizar campanhas educativas de preservação do ambiente escolar;

XIV - Controlar, acompanhar e avaliar o Censo Escolar;

XV - Elaborar e executar a Programação Escolar, promovendo a respectiva alocação de pessoal;

XVI - Promover a atualização cadastral dos profissionais de educação;

XVII - Controlar e avaliar o fluxo de alunos durante o ano letivo;

XVIII - Proceder ao tratamento às informações relativas à infraestrutura escolar;

XIX - Visando à construção e/ou ampliação de unidades escolares;

XX - Acompanhar e avaliar a implantação de currículos e colegiados escolares dos diversos segmentos de ensino;

XXI - Promover o controle e acompanhamento da matrícula nas unidades escolares;

XXII - Executar as atividades relativas à preservação das festas tradicionais e populares, profanas e religiosas;

XXIII - Incentivar as atividades e/ou eventos realizados por órgãos e grupos da comunidade;

XXIV - Promover o intercâmbio com órgãos estaduais e federais, visando à efetivação das atividades artístico-culturais;

XXV - Promover o desenvolvimento cultural, através do estimulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras;

XXVI - Proteger e incentivar o artista artesão;

XXVII - Documentar as artes populares;

XXVIII - Promover os meios necessários à manutenção e ampliação do acervo documental do Município;

XXIX - Administrar as Bibliotecas Municipais, Museus e Centros de Cultura;

XXX - Promover a manutenção dos equipamentos culturais do Município;

XXXI - Catalogar e registrar o histórico cultural do Município;

XXXII - Proteger o patrimônio histórico e natural do município;

XXXIII - Coordenar as atividades de movimentação de pessoal, controle de frequência, concessão de benefícios, admissão, demissão e férias dos servidores da Educação;

XXXIV - Controle e administração do Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério,

XXXV - Promovendo o controle das nomeações, exonerações e progressão funcional;

XXXVI - Promover o acompanhamento dos contratos administrativos da Educação;

XXXVII - Promover a manutenção dos equipamentos da Secretaria e unidades escolares;

XXXVIII - Coordenar as atividades de recrutamento e seleção de professores e demais cargos da Educação para suprimento das vagas e substituições;

XXXIX - Coordenar as atividades de recepção, telefonia, reprografia, conservação, manutenção e limpeza da área de Educação;

XL - Proceder à aquisição de bens e serviços destinados à Educação.

XLI - Controlar a utilização da frota de veículos alocados na Educação;

XLII - Promover o acompanhamento e controle da documentação dos veículos alocados na Educação;

XLIII - Promover a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Educação;

XLIV - Coordenar e controlar os roteiros, quilometragem e usuários transportados de acordo com os contratos firmados;

XLV - Administrar e controlar a aplicação dos recursos do FUNDEB;

XLVI - Controlar os custos das escolas das zonas urbana e rural e sede da Secretaria;

XLVII - Promover o desenvolvimento cultural do Município através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras;

XLVIII - Proteger e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse local, de natureza científica ou socioeconômicas;

XLIX - Proteger o patrimônio Cultural, histórico, artístico e natural do Município;

L - Promover, com regularidade, a execução de programas culturais e recreativos de interesse para população;

LI - Organizar, manter e supervisionar as bibliotecas municipais;

LII - Proporcionar meios de recreação sadia e construtiva à comunidade;

LIII - Promover e apoiar as práticas esportivas da comunidade;

LIV - Incentivar e promover movimentos artísticos municipais.

LV - Desempenhar as atividades relativas à educação municipal;

LVI - Planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da rede educacional municipal, em consonância com os sistemas Federal e Estadual de Educação;

LVII - Administrar, com o apoio das secretarias de atividades meio, as unidades escolares do Município;

LVIII - Desenvolver pesquisas e projetos na área educacional, visando a melhoria da qualidade da educação;

LIX - Normatizar e orientar os trabalhos dos Conselhos vinculados à Pasta;

LX - Estimular e desenvolver atividades culturais, artísticas, técnicas, científicas e recreativas no âmbito do Município;

LXI - Buscar alternativas que propiciem a oportunidade de acesso da população aos benefícios da produção artística e cultural;

LXII - Promover a integração, no âmbito do Município, de entidades e grupos que atuem na área cultural ou artística;

LXIII - Despertar na população o gosto pelas atividades culturais e artísticas;

LXIV - Promover a preservação da cultura popular e tradicional no âmbito municipal e regional;

LXV - Promover e desenvolver práticas e programas desportivos de recreação, de lazer e de educação tisica escolar e não escolar;

LXVI - Realizar a integração dos programas esportivos de lazer e de educação tisica, com os programas das demais secretarias;

LXVII - Promover ou realizar eventos, objetivando a formação de pessoal técnico na sua área de atuação;

LXVIII - Despertar na população o gosto pela prática de atividades esportivas, de lazer e de educação física;

LXIX - Estimular a participação de entidades administrativas do Município em competições esportivas;

LXX - Elaborar, acompanhar e avaliar projetos destinados às atividades voltadas para o desenvolvimento da juventude, através do esporte e lazer;

LXXI - Proceder a estudos e pesquisas visando aprimorar as práticas esportivas e de lazer entre a juventude;

LXXII - Elaborar, implantar, acompanhar e avaliar projetos esportivos e de lazer, supervisionando a sua aplicação no município;

LXXIII - Promover e desenvolver práticas e programas desportivos de recreação, de lazer e de educação física escolar e não escolar;

LXXIV - Realizar a integração dos programas esportivos de lazer e de educação tisica, com os programas das demais secretarias;

LXXV -  Promover ou realizar eventos, objetivando a formação de pessoal técnico na sua área de atuação;

LXXVI -  Despertar na população o gosto pela prática de atividades esportivas, de lazer e de educação física;

LXXVII - Estimular a participação de entidades administrativas do Município em competições esportivas;

LXXVIII - Proporcionar meios de recreação sadia e construtiva à comunidade;

LXXIX - Promover e apoiar as práticas esportivas da comunidade;





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