sábado, 16 de dezembro de 2017 | TRANSPARÊNCIA FISCAL | E-SIC |

  • LEI 498/2016 - LOA

    Estima a receita e fixa a despesa do município de Pilar, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

    Dezembro/2016
  • Lei N° 499/2016 - LDO 2017

    Dispõe sobre as modificações da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2017.

    Dezembro/2016
  • Lei N° 500/2016 - PPA

    Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do município de Pilar, para o Período 2014/2017, e dá outras providências.

    Dezembro/2016
  • Lei N° 493/2016

    Fixa os subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Pilar-PB, para vigorar no período de 1 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.

    Setembro/2016
  • Lei N° 494/2016

    Fixa os subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Pilar-PB, para vigorar no período de 1 de Janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

    Setembro/2016
  • Lei N° 495/2016

    Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Pilar-PB, para vigorar no período de 1 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.

    Setembro/2016
  • Lei N° 496/2016

    Fixa novos limites territoriais relacionados à área da Zona Urbana municipal.

    Setembro/2016
  • Lei N° 492/2016

    Dispõe sobre o pagamento adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias.

    Agosto/2016
  • Lei N° 491/2016

    Altera os Artigos 2º, 13º e 33º Código Sanitário do Município de Pilar, Paraíba.

    Julho/2016
  • Lei N° 487/2016

    EMENDA: Decreta ponto facultativo municipal para a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle a Endemias o Dia 04 de Outubro e dá outras Providências.

    Maio/2016

Resultado - 15




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