CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE PILAR/PB, PARA O EXERCICIO DE 2026.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 608, de 11 de abril de 2025, para reestruturação organizacional no âmbito da administração municipal, no que se refere à estrutura administrativa das Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplemetar até o limite adicional.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA O DECÊNIO 2025/2035 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abertura de crédito especial.

Autoriza a abertura de crédito especial.

Dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2026.

Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do abono fundeb aos profissionais da educação básica do município de Pilar, na forma que especifica e dá outras providências.