Contratos e Aditivos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DESTINADA A RECONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM PLUVIAL – SÍTIO CORREDOR NO MUNICÍPIO DE PILAR, EM DECORRENCIA DOS DANOS CAUSADOS PELAS INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS QUE ATINGIRAM A REGIÃO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NOS TERMOS DA PORTARIA MDR/SNPDC Nº 1.487, DE 05 DE MAIO DE 2026, DA PORTARIA MDR/SNPDC Nº 1.808, DE 28 DE MAIO DE 2026, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.141, DE 03 DE MAIO DE 2026, QUE RECONHECERAM A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO ESTADO DA PARAÍBA E NO MUNICÍPIO AFETADO.

AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS ADAPTADOS PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMPOSTOS POR RECURSOS ESCOLARES, SENSORIAIS, ERGONOMICOS E DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL, O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SENSORIAL E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS COM NECESSIDADE EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DESTINADA À RECONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM PLUVIAL E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS MARCAÇÃO E JURUÁ, NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELAS INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS QUE ATINGIRAM A REGIÃO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NOS TERMOS DA PORTARIA MDR/SNPDC Nº 1.417, DE 05 DE MAIO DE 2026, DA PORTARIA MDR/SNPDC Nº 1.808, DE 28 DE MAIO DE 2026, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.141, DE 03 DE MAIO DE 2026, QUE RECONHECERAM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA E NO MUNICÍPIO AFETADO.

SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE PILAR/PB – CONVENIO FDE Nº 014/2026 PROCESSO SEPLAG N SEG-PRC 2025/00622

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE PILAR, ESTADO DA PARAÍBA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESENVOLVIMENTO DE CURADORIA ARTÍSTICA, CRIAÇÃO DE PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO, FORMAÇÃO E FRUIÇÃO CULTURA, ENVOLVENDO PRIORITARIAMENTE ARTISTAS, GRUPO E COMPANHIAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL VIRGINIO VELOSO BORGES EM PILAR/PB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE AQUITETURA E ENGENHARIA, DESTINADOS AO PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE PARECERES, LAUDOS, ORÇAMENTOS, MEDIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

CREDENCIAMENTO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, INCLUINDO MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, SUSPENSÃO, FREIOS, MOTOR, TRANSMISSÃO, FUNILARIA, PINTURA, RETIFICA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DESTINADOS AOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS OFICIAL DO MUNICÍPIO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA, PARA FINS DE ORÇAMENTO, CONFERÊNCIA E CONTROLE, DAS TABELAS REFERENCIAIS CONSTANTES NOS SISTEMAS CILIA, AUDATEX OU SISTEMA SIMILAR EQUIVALENTE, EM USO E AUTORIZADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOS TERMOS DO CREDENCIAMENTO 002/2026.

CREDENCIAMENTO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, INCLUINDO MECÂNICA EM GERAL, ELÉTRICA, ELETRÔNICA, SUSPENSÃO, FREIOS, MOTOR, TRANSMISSÃO, FUNILARIA, PINTURA, RETIFICA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DESTINADOS AOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS OFICIAL DO MUNICÍPIO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA, PARA FINS DE ORÇAMENTO, CONFERÊNCIA E CONTROLE, DAS TABELAS REFERENCIAIS CONSTANTES NOS SISTEMAS CILIA, AUDATEX OU SISTEMA SIMILAR EQUIVALENTE, EM USO E AUTORIZADO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOS TERMOS DO CREDENCIAMENTO 002/2026.