CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE VERTEDOURO EM CONCRETO ARMADO PARA DRENAGEM DO AÇUDE DO RONCA, INCLUINDO RECOMPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE PILAR, EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELAS INTENSAS PRECIPTAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS QUE ATINGIRAM A REGIÃO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NOS TERMOS DA PORTARIA MDR/SNPDC Nº 1.487, DE 05 DE MAIO DE 2026, DA PORTARIA MDR/SNPDC Nº 1.808, DE 28 DE MAIO DE 2026, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.141, DE 03 DE MAIO DE 2026, QUE RECONHECERAM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA E NO MUNICÍPIO AFETADO.
