Objeto da licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DESTINADA À RECONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM PLUVIAL E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS MARCAÇÃO E JURUÁ, NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELAS INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS QUE ATINGIRAM A REGIÃO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NOS TERMOS DA PORTARIA MDR/SNPDC Nº 1.417, DE 05 DE MAIO DE 2026, DA PORTARIA MDR/SNPDC Nº 1.808, DE 28 DE MAIO DE 2026, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.141, DE 03 DE MAIO DE 2026, QUE RECONHECERAM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA E NO MUNICÍPIO AFETADO.
