A Prefeitura Municipal de Pilar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, pública a 1ª (primeira) retificação ao cronograma do regulamento para a seleção de projetos culturais através deste Edital de Chamamento Público, o regulamento para a concessão de prêmio de produção cultural a artistas, produtores, grupos, coletivos e entidades culturais com atividades no município de Pilar – PB.
Documentos retificados (Clique para baixar):
