DISPENSA Nº DP00023/2026
Dados do Processo
Cód. Unidade Gestora: 01
Unidade Gestora: Gabinete do Prefeito
Nº da Licitação: DP00023/2026
Modalidade de licitação: Dispensa
Data da publicação: 17/06/2026
Data da realização: 17/06/2026
Objeto da licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DESTINADA À RECONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM PLUVIAL E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS MARCAÇÃO E JURUÁ, NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELAS INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS QUE ATINGIRAM A REGIÃO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NOS TERMOS DA PORTARIA MDR/SNPDC Nº 1.417, DE 05 DE MAIO DE 2026, DA PORTARIA MDR/SNPDC Nº 1.808, DE 28 DE MAIO DE 2026, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.141, DE 03 DE MAIO DE 2026, QUE RECONHECERAM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA E NO MUNICÍPIO AFETADO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EMERGENCIAL DESTINADA À RECONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVO DE DRENAGEM PLUVIAL E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO ENTRE OS SÍTIOS MARCAÇÃO E JURUÁ, NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELAS INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS QUE ATINGIRAM A REGIÃO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA VIÁRIA E ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, NOS TERMOS DA PORTARIA MDR/SNPDC Nº 1.417, DE 05 DE MAIO DE 2026, DA PORTARIA MDR/SNPDC Nº 1.808, DE 28 DE MAIO DE 2026, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.141, DE 03 DE MAIO DE 2026, QUE RECONHECERAM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA E NO MUNICÍPIO AFETADO.
Participantes
Nome do Participante: HR COSTA CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ do participante: 32609156000160
Valor da proposta: R$ 175.999,65
Situação: Vencedor
Contratos e Aditivos
Tipo de Contrato: Contrato
Código do contrato:
Nome do contratado:
CPF/CNPJ do contratado:
Data da publicação:
Início da vigência:
Fim da Vigência:
Valor Contratado: R$