Convênios Federais

Número do Convênio:
779876
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas
Início Vigência:
31/12/2012
Fim Vigência:
30/12/2014
Valor Pactuado:
R$ 390.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 10.629,00
Número do Convênio:
588278
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2006
Data de Publicação:
16/01/2007
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
PRACA DE EVENTOS
Início Vigência:
29/12/2006
Fim Vigência:
30/08/2014
Valor Pactuado:
R$ 243.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 28.371,51
Número do Convênio:
616701
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2007
Data de Publicação:
21/01/2008
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES ODONTOLOGICAS
Início Vigência:
31/12/2007
Fim Vigência:
14/06/2010
Valor Pactuado:
R$ 82.738,85
Valor Contrapartida:
R$ 4.137,46
Número do Convênio:
666559
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2010
Data de Publicação:
20/01/2011
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE áGUA
Início Vigência:
31/12/2010
Fim Vigência:
31/12/2013
Valor Pactuado:
R$ 970.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 30.000,00
Número do Convênio:
781305
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Sistema de Esgotamento Sanitario.
Início Vigência:
31/12/2012
Fim Vigência:
31/12/2014
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 10.500,00
Número do Convênio:
917665
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2021
Data de Publicação:
31/12/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Início Vigência:
30/12/2021
Fim Vigência:
30/04/2025
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.479,35
Número do Convênio:
939906
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2022
Data de Publicação:
19/01/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao Asfaltica
Início Vigência:
31/12/2022
Fim Vigência:
31/12/2026
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio:
657519
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
19/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PILAR/PBNO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
31/08/2012
Valor Pactuado:
R$ 507.426,81
Valor Contrapartida:
R$ 15.463,92
Número do Convênio:
663183
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
24/11/2010
Data de Publicação:
25/11/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Início Vigência:
24/11/2010
Fim Vigência:
24/01/2012
Valor Pactuado:
R$ 105.225,12
Valor Contrapartida:
R$ 1.062,88
Número do Convênio:
358919
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
25/06/1998
Data de Publicação:
29/06/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Início Vigência:
25/06/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 25.480,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
569792
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/06/2006
Data de Publicação:
07/08/2006
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
30/06/2006
Fim Vigência:
27/08/2010
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.100,00
Número do Convênio:
844132
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
11/01/2018
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada no municipio de Pilar - PB.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
31/12/2019
Valor Pactuado:
R$ 126.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.250,00
Número do Convênio:
855537
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Pilar/PB.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
31/12/2024
Valor Pactuado:
R$ 481.289,04
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
415541
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2000
Data de Publicação:
18/01/2001
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Início Vigência:
31/12/2000
Fim Vigência:
30/10/2003
Valor Pactuado:
R$ 40.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.000,00
Número do Convênio:
779918
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Implantacao de Infraestrutura Esportiva para o Municipio de Pilar - PB
Início Vigência:
31/12/2012
Fim Vigência:
30/12/2014
Valor Pactuado:
R$ 1.462.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 37.500,00