Convênios Federais

Número do Convênio:
672320
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
11/05/2012
Data de Publicação:
11/05/2012
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
RECONSTRUçãO DE OBRA DE ARTE TIPO PONTILHãO
Início Vigência:
11/05/2012
Fim Vigência:
28/02/2017
Valor Pactuado:
R$ 625.990,95
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
917665
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2021
Data de Publicação:
31/12/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Início Vigência:
30/12/2021
Fim Vigência:
30/04/2025
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.479,35
Número do Convênio:
329989
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
05/12/1997
Data de Publicação:
08/12/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 6, ESC. C/ ENERGIA ELE
Início Vigência:
05/12/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 9.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
841721
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2016
Data de Publicação:
19/01/2017
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Pilar - PB
Início Vigência:
30/12/2016
Fim Vigência:
25/11/2021
Valor Pactuado:
R$ 333.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio:
987481
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2025
Data de Publicação:
05/01/2026
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Construcao do Espaco Esportivo Comunitario, no Municipio de Pilar/PB (Novo PAC)
Início Vigência:
29/12/2025
Fim Vigência:
29/09/2028
Valor Pactuado:
R$ 1.462.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
452482
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
11/06/2002
Data de Publicação:
14/06/2002
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA
Início Vigência:
11/06/2002
Fim Vigência:
05/02/2003
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 30.000,00
Número do Convênio:
781305
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Sistema de Esgotamento Sanitario.
Início Vigência:
31/12/2012
Fim Vigência:
31/12/2014
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 10.500,00
Número do Convênio:
767600
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2011
Data de Publicação:
20/01/2012
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Início Vigência:
31/12/2011
Fim Vigência:
31/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 975.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 20.000,00
Número do Convênio:
549760
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2005
Data de Publicação:
13/01/2006
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005
Início Vigência:
30/12/2005
Fim Vigência:
30/05/2014
Valor Pactuado:
R$ 292.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 16.087,50
Número do Convênio:
667699
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
24/08/2011
Data de Publicação:
24/08/2011
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
SOCORRO, ASSISTêNCIA E RESTABELECIMENTO àS VíTIMAS DE DESASTRE NATURAL
Início Vigência:
24/08/2011
Fim Vigência:
22/08/2012
Valor Pactuado:
R$ 200.476,61
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
533829
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/12/2004
Data de Publicação:
31/12/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Início Vigência:
23/12/2004
Fim Vigência:
30/05/2009
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.546,39
Número do Convênio:
521343
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
01/07/2004
Data de Publicação:
02/07/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
01/07/2004
Fim Vigência:
06/11/2010
Valor Pactuado:
R$ 150.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.639,18
Número do Convênio:
775922
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Pavimentacao em Paralelepipedo, construcao de Portal Turistico e restauracao da Praca Joao Jose Maroja em frente a Igreja matriz.
Início Vigência:
31/12/2012
Fim Vigência:
01/10/2014
Valor Pactuado:
R$ 2.535.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 51.734,69
Número do Convênio:
340854
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
20/01/1998
Data de Publicação:
20/01/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MELRORIAS SANITARIA DOMICILIARES EM71 CASAS DE FAMILIAS POBRES, EM PEQUENAS LOCALIDADES, CONFORME PROJETOPADRAO DA FNS.
Início Vigência:
20/01/1998
Fim Vigência:
20/03/1998
Valor Pactuado:
R$ 42.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
855537
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Pilar/PB.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
31/12/2024
Valor Pactuado:
R$ 481.289,04
Valor Contrapartida:
R$ 0,00