Convênios Federais

Número do Convênio:
311668
Convenente:
FUNDACAO MENINO DE ENGENHO
Data de Celebração:
06/09/1996
Data de Publicação:
13/09/1996
Concedente:
Ministério da Cultura
Objeto:
INTERVENçAO E REVITALIZACAO DA ANTIGA CASA DE CAMARA E CADEIA
Início Vigência:
06/09/1996
Fim Vigência:
30/12/1996
Valor Pactuado:
R$ 17.733,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.433,00
Número do Convênio:
507910
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/07/2004
Data de Publicação:
27/07/2004
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
APOIO A HABITAXTO POPULAR - NACIONAL (CRZDITO EXTRAORDINARIO) - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 3886/2004
Início Vigência:
23/07/2004
Fim Vigência:
30/06/2012
Valor Pactuado:
R$ 676.953,69
Valor Contrapartida:
R$ 6.771,91
Número do Convênio:
957770
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
21/05/2024
Data de Publicação:
23/05/2024
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
Construcao de Escola em Tempo Integral no Bairro Centro, no Municipio de Pilar - PB FNDE Escola de 13 salas
Início Vigência:
21/05/2024
Fim Vigência:
21/05/2027
Valor Pactuado:
R$ 10.549.131,24
Valor Contrapartida:
R$ 107.482,60
Número do Convênio:
585225
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2006
Data de Publicação:
10/01/2007
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
CONSTRUCAO DE PORTAL
Início Vigência:
29/12/2006
Fim Vigência:
29/12/2008
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.100,00
Número do Convênio:
855257
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
11/01/2018
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Construcao de Portal Turistico no municipio de Pilar PB.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
27/08/2024
Valor Pactuado:
R$ 243.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.063,81
Número do Convênio:
587510
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2006
Data de Publicação:
16/01/2007
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Início Vigência:
29/12/2006
Fim Vigência:
30/09/2011
Valor Pactuado:
R$ 146.250,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.387,50
Número do Convênio:
667699
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
24/08/2011
Data de Publicação:
24/08/2011
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
SOCORRO, ASSISTêNCIA E RESTABELECIMENTO àS VíTIMAS DE DESASTRE NATURAL
Início Vigência:
24/08/2011
Fim Vigência:
22/08/2012
Valor Pactuado:
R$ 200.476,61
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
391178
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
ACOES DE SANEAMENTO, AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Início Vigência:
20/01/2000
Fim Vigência:
21/11/2001
Valor Pactuado:
R$ 132.043,07
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
405091
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/11/2000
Data de Publicação:
23/10/2002
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM PILAR
Início Vigência:
23/11/2000
Fim Vigência:
23/06/2004
Valor Pactuado:
R$ 140.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
885617
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
22/11/2019
Data de Publicação:
27/11/2019
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s) e Via(s) no Municipio de Pilar/PB.
Início Vigência:
22/11/2019
Fim Vigência:
22/11/2022
Valor Pactuado:
R$ 477.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio:
779918
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Implantacao de Infraestrutura Esportiva para o Municipio de Pilar - PB
Início Vigência:
31/12/2012
Fim Vigência:
30/12/2014
Valor Pactuado:
R$ 1.462.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 37.500,00
Número do Convênio:
626506
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
27/06/2008
Data de Publicação:
30/06/2008
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
Início Vigência:
27/06/2008
Fim Vigência:
22/01/2009
Valor Pactuado:
R$ 125.482,50
Valor Contrapartida:
R$ 1.267,50
Número do Convênio:
452482
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
11/06/2002
Data de Publicação:
14/06/2002
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA
Início Vigência:
11/06/2002
Fim Vigência:
05/02/2003
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 30.000,00
Número do Convênio:
656854
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
04/01/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
25/06/2016
Valor Pactuado:
R$ 1.305.149,60
Valor Contrapartida:
R$ 13.183,33
Número do Convênio:
489710
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
22/12/2003
Data de Publicação:
29/12/2003
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Início Vigência:
22/12/2003
Fim Vigência:
26/05/2007
Valor Pactuado:
R$ 149.987,29
Valor Contrapartida:
R$ 4.654,72