Emendas Parlamentares

Divulgação das emendas parlamentares federais e estaduais recebidas pelo município.

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Data recebimento: 13/12/2024
Favorecido:
11.171.199/0001-37 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PILAR
Órgão: Ministério da Saúde
Tipo de emenda: Emenda de Bancada
Autor da emenda: 7116 - BANCADA DA PARAIBA
Ano da emenda: 2024
Possui convênio: Não
Valor recebido:
R$ 328.896,00
Programa/Finalidade: 2E890025 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS - NO ESTADO DA PARAIBA
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Data recebimento: 13/12/2024
Favorecido:
11.171.199/0001-37 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PILAR
Órgão: Ministério da Saúde
Tipo de emenda: Emenda de Bancada
Autor da emenda: 7116 - BANCADA DA PARAIBA
Ano da emenda: 2024
Possui convênio: Não
Valor recebido:
R$ 200.000,00
Programa/Finalidade: 2E900025 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS - NO ESTADO DA PARAIBA
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Data recebimento: 12/12/2024
Favorecido:
08.867.780/0001-83 - MUNICIPIO DE PILAR
Órgão: Ministério da Fazenda
Tipo de emenda: Emenda Individual - Transferências Especiais
Autor da emenda: 2711 - AGUINALDO RIBEIRO
Ano da emenda: 2024
Possui convênio: Não
Valor recebido:
R$ 350.000,00
Programa/Finalidade: 0EC20025 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - NO ESTADO DA PARAIBA
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Data recebimento: 11/12/2023
Favorecido:
08.867.780/0001-83 - MUNICIPIO DE PILAR
Órgão: Ministério da Fazenda
Tipo de emenda: Emenda Individual - Transferências Especiais
Autor da emenda: 4141 - DANIELLA RIBEIRO
Ano da emenda: 2023
Possui convênio: Não
Valor recebido:
R$ 200.000,00
Programa/Finalidade: 0EC20025 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - NO ESTADO DA PARAIBA
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Data recebimento: 11/12/2023
Favorecido:
08.867.780/0001-83 - MUNICIPIO DE PILAR
Órgão: Ministério da Fazenda
Tipo de emenda: Emenda Individual - Transferências Especiais
Autor da emenda: 2711 - AGUINALDO RIBEIRO
Ano da emenda: 2023
Possui convênio: Não
Valor recebido:
R$ 100.000,00
Programa/Finalidade: 0EC20025 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - NO ESTADO DA PARAIBA
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Data recebimento: 29/05/2023
Favorecido:
08.867.780/0001-83 - MUNICIPIO DE PILAR
Órgão: Ministério das Cidades
Tipo de emenda: Emenda de Relator
Autor da emenda: 8100 - RELATOR GERAL
Ano da emenda: 2021
Possui convênio: Sim
Valor recebido:
R$ 481.104,00
Programa/Finalidade: 1D730001 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NACIONAL
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Data recebimento: 29/05/2023
Favorecido:
08.867.780/0001-83 - MUNICIPIO DE PILAR
Órgão: Ministério das Cidades
Tipo de emenda: Emenda de Relator
Autor da emenda: 8100 - RELATOR GERAL
Ano da emenda: 2021
Possui convênio: Sim
Valor recebido:
R$ 287.306,00
Programa/Finalidade: 1D730001 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NACIONAL
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Data recebimento: 29/03/2023
Favorecido:
08.867.780/0001-83 - MUNICIPIO DE PILAR
Órgão: Ministério da Fazenda
Tipo de emenda: Emenda Individual - Transferências Especiais
Autor da emenda: 4141 - DANIELLA RIBEIRO
Ano da emenda: 2022
Possui convênio: Não
Valor recebido:
R$ 200.000,00
Programa/Finalidade: 0EC20025 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - NO ESTADO DA PARAIBA
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Data recebimento: 29/03/2023
Favorecido:
08.867.780/0001-83 - MUNICIPIO DE PILAR
Órgão: Ministério da Fazenda
Tipo de emenda: Emenda Individual - Transferências Especiais
Autor da emenda: 2711 - AGUINALDO RIBEIRO
Ano da emenda: 2022
Possui convênio: Não
Valor recebido:
R$ 250.000,00
Programa/Finalidade: 0EC20025 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - NO ESTADO DA PARAIBA
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Data recebimento: 29/12/2022
Favorecido:
08.867.780/0001-83 - MUNICIPIO DE PILAR
Órgão: Ministério das Cidades
Tipo de emenda: Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Autor da emenda: 2711 - AGUINALDO RIBEIRO
Ano da emenda: 2021
Possui convênio: Sim
Valor recebido:
R$ 287.306,00
Programa/Finalidade: 1D730025 - APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOL - NO ESTADO DA PARAIBA
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Quantidade = 35

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Emenda: 412
Favorecido: Pilar
Tipo entidade: Município
Secretaria: Secretaria de Estado da Saúde
Tipo de emenda: IMPOSITIVA
Autor da emenda: DANIELLE DO VALE
Ano da emenda: 2025
Valor recebido:
R$ 300.000,00
Objeto: Transferir para o município de Pilar, os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, que ficará disponível para a população, destinado a transportar pacientes enfermos que precisam de tratamento em outros municípios.
Emenda: 374
Favorecido: Pilar
Tipo entidade: Município
Secretaria: Fundo do Desenvolvimento do Estado da Paraíba
Tipo de emenda: IMPOSITIVA
Autor da emenda: DANIELLE DO VALE
Ano da emenda: 2025
Valor recebido:
R$ 220.012,00
Objeto: Transferir para o Município de Pilar os recursos acima discriminados, para a realização de obras de Infraestrutura
Emenda: 596
Favorecido: Pilar
Tipo entidade: Município
Secretaria: Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba
Tipo de emenda: IMPOSITIVA
Autor da emenda: DANIELLE DO VALE
Ano da emenda: 2024
Valor recebido:
R$ 230.000,00
Objeto: Transferir para o Município de Pilar os recursos acima discriminados, para a realização de obras de infraestrutura na cidade
Emenda: 594
Favorecido: Pilar
Tipo entidade: Município
Secretaria: Secretaria Estadual de Saúde
Tipo de emenda: IMPOSITIVA
Autor da emenda: DANIELLE DO VALE
Ano da emenda: 2024
Valor recebido:
R$ 200.000,00
Objeto: Transferir para o município de Pilar os recursos acima indicados, para aquisição de 01 (um) Veículo destinado a transportar de pacientes enfermos que precisam de tratamento em outros municípios
Emenda: 423
Favorecido: Pilar
Tipo entidade: Município
Secretaria: Secretaria de Estado da Saúde
Tipo de emenda: IMPOSITIVA
Autor da emenda: ADRIANO GALDINO
Ano da emenda: 2022
Valor recebido:
R$ 110.000,00
Objeto: Transferir mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima discriminados para aquisição de uma ambulância tipo A para o município de Pilar/PB.

Quantidade = 5