Convênios Federais

Número do Convênio:
666559
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2010
Data de Publicação:
20/01/2011
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE áGUA
Início Vigência:
31/12/2010
Fim Vigência:
31/12/2013
Valor Pactuado:
R$ 970.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 30.000,00
Número do Convênio:
616701
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2007
Data de Publicação:
21/01/2008
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES ODONTOLOGICAS
Início Vigência:
31/12/2007
Fim Vigência:
14/06/2010
Valor Pactuado:
R$ 82.738,85
Valor Contrapartida:
R$ 4.137,46
Número do Convênio:
533829
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/12/2004
Data de Publicação:
31/12/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Início Vigência:
23/12/2004
Fim Vigência:
30/05/2009
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.546,39
Número do Convênio:
939760
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2022
Data de Publicação:
19/01/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao Asfaltica
Início Vigência:
31/12/2022
Fim Vigência:
31/12/2026
Valor Pactuado:
R$ 384.205,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.148,22
Número do Convênio:
657519
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
19/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PILAR/PBNO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
31/08/2012
Valor Pactuado:
R$ 507.426,81
Valor Contrapartida:
R$ 15.463,92
Número do Convênio:
415541
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2000
Data de Publicação:
18/01/2001
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Início Vigência:
31/12/2000
Fim Vigência:
30/10/2003
Valor Pactuado:
R$ 40.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.000,00
Número do Convênio:
677795
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
20/11/2013
Data de Publicação:
01/09/2015
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
CAPTACAO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO. PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - ÁGUA PARA TODOS
Início Vigência:
20/11/2013
Fim Vigência:
01/11/2016
Valor Pactuado:
R$ 390.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
381141
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
10/12/1999
Data de Publicação:
21/12/1999
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Início Vigência:
10/12/1999
Fim Vigência:
31/07/2000
Valor Pactuado:
R$ 18.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
914414
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
14/09/2021
Data de Publicação:
20/09/2021
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Reforma da Praca de Eventos no Municipio de Pilar/PB.
Início Vigência:
14/09/2021
Fim Vigência:
14/09/2026
Valor Pactuado:
R$ 287.306,00
Valor Contrapartida:
R$ 31.694,00
Número do Convênio:
855257
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
11/01/2018
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Construcao de Portal Turistico no municipio de Pilar PB.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
27/08/2024
Valor Pactuado:
R$ 243.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.063,81
Número do Convênio:
369925
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/1998
Data de Publicação:
15/01/1999
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
ENFRANTAMENTO A POBREZA
Início Vigência:
31/12/1998
Fim Vigência:
01/07/2000
Valor Pactuado:
R$ 66.645,00
Valor Contrapartida:
R$ 7.405,00
Número do Convênio:
987481
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2025
Data de Publicação:
05/01/2026
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Construcao do Espaco Esportivo Comunitario, no Municipio de Pilar/PB (Novo PAC)
Início Vigência:
29/12/2025
Fim Vigência:
29/09/2028
Valor Pactuado:
R$ 1.462.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
358919
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
25/06/1998
Data de Publicação:
29/06/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Início Vigência:
25/06/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 25.480,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
656854
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
04/01/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
25/06/2016
Valor Pactuado:
R$ 1.305.149,60
Valor Contrapartida:
R$ 13.183,33
Número do Convênio:
346256
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
27/05/1998
Data de Publicação:
29/05/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA)
Início Vigência:
27/05/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 19.450,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00