Convênios Federais

Número do Convênio:
943461
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
17/08/2023
Data de Publicação:
24/08/2023
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
Pavimentacao de Estradas Vicinais
Início Vigência:
17/08/2023
Fim Vigência:
17/08/2026
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 896,00
Número do Convênio:
957770
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
21/05/2024
Data de Publicação:
23/05/2024
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
Construcao de Escola em Tempo Integral no Bairro Centro, no Municipio de Pilar - PB FNDE Escola de 13 salas
Início Vigência:
21/05/2024
Fim Vigência:
21/05/2027
Valor Pactuado:
R$ 10.549.131,24
Valor Contrapartida:
R$ 107.482,60
Número do Convênio:
664672
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
26/11/2010
Data de Publicação:
29/11/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR
Início Vigência:
26/11/2010
Fim Vigência:
25/11/2011
Valor Pactuado:
R$ 117.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 6.000,00
Número do Convênio:
812861
Convenente:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2014
Data de Publicação:
07/01/2015
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Início Vigência:
31/12/2014
Fim Vigência:
11/01/2018
Valor Pactuado:
R$ 449.999,20
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
551765
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2005
Data de Publicação:
30/12/2005
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Início Vigência:
30/12/2005
Fim Vigência:
22/08/2008
Valor Pactuado:
R$ 150.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.000,00
Número do Convênio:
489710
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
22/12/2003
Data de Publicação:
29/12/2003
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Início Vigência:
22/12/2003
Fim Vigência:
26/05/2007
Valor Pactuado:
R$ 149.987,29
Valor Contrapartida:
R$ 4.654,72
Número do Convênio:
939760
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2022
Data de Publicação:
19/01/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao Asfaltica
Início Vigência:
31/12/2022
Fim Vigência:
31/12/2025
Valor Pactuado:
R$ 384.205,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio:
914414
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
14/09/2021
Data de Publicação:
20/09/2021
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Reforma da Praca de Eventos no Municipio de Pilar/PB.
Início Vigência:
14/09/2021
Fim Vigência:
14/09/2024
Valor Pactuado:
R$ 287.306,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio:
323903
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
19/09/1997
Data de Publicação:
22/09/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Início Vigência:
19/09/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 22.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
880552
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
27/12/2018
Data de Publicação:
31/12/2018
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Início Vigência:
27/12/2018
Fim Vigência:
26/03/2022
Valor Pactuado:
R$ 136.986,30
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio:
912947
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/08/2021
Data de Publicação:
14/09/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s) e Via(s)
Início Vigência:
31/08/2021
Fim Vigência:
31/08/2024
Valor Pactuado:
R$ 287.306,00
Valor Contrapartida:
R$ 11.619,02
Número do Convênio:
348470
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
18/06/1998
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
CONCLUSAO DE GINASIO POLIESPORTIVO
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 150.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.096,94
Número do Convênio:
672320
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
11/05/2012
Data de Publicação:
11/05/2012
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
RECONSTRUçãO DE OBRA DE ARTE TIPO PONTILHãO
Início Vigência:
11/05/2012
Fim Vigência:
28/02/2017
Valor Pactuado:
R$ 625.990,95
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
795609
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2013
Data de Publicação:
10/01/2014
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Construcao de Arquibancada e Ampliacao do Vestiario e Melhoria da Iluminacao no Estadio Joao Lins Vieira - O Vieirao.
Início Vigência:
31/12/2013
Fim Vigência:
31/12/2015
Valor Pactuado:
R$ 637.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 13.000,00
Número do Convênio:
855537
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Pilar/PB.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
31/12/2024
Valor Pactuado:
R$ 481.289,04
Valor Contrapartida:
R$ 0,00