Convênios Federais

Número do Convênio:
812861
Convenente:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2014
Data de Publicação:
07/01/2015
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Início Vigência:
31/12/2014
Fim Vigência:
11/01/2018
Valor Pactuado:
R$ 449.999,20
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
626506
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
27/06/2008
Data de Publicação:
30/06/2008
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
Início Vigência:
27/06/2008
Fim Vigência:
22/01/2009
Valor Pactuado:
R$ 125.482,50
Valor Contrapartida:
R$ 1.267,50
Número do Convênio:
775922
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Pavimentacao em Paralelepipedo, construcao de Portal Turistico e restauracao da Praca Joao Jose Maroja em frente a Igreja matriz.
Início Vigência:
31/12/2012
Fim Vigência:
01/10/2014
Valor Pactuado:
R$ 2.535.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 51.734,69
Número do Convênio:
369925
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/1998
Data de Publicação:
15/01/1999
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
ENFRANTAMENTO A POBREZA
Início Vigência:
31/12/1998
Fim Vigência:
01/07/2000
Valor Pactuado:
R$ 66.645,00
Valor Contrapartida:
R$ 7.405,00
Número do Convênio:
489710
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
22/12/2003
Data de Publicação:
29/12/2003
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Início Vigência:
22/12/2003
Fim Vigência:
26/05/2007
Valor Pactuado:
R$ 149.987,29
Valor Contrapartida:
R$ 4.654,72
Número do Convênio:
507910
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/07/2004
Data de Publicação:
27/07/2004
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
APOIO A HABITAXTO POPULAR - NACIONAL (CRZDITO EXTRAORDINARIO) - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 3886/2004
Início Vigência:
23/07/2004
Fim Vigência:
30/06/2012
Valor Pactuado:
R$ 676.953,69
Valor Contrapartida:
R$ 6.771,91
Número do Convênio:
939906
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2022
Data de Publicação:
19/01/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao Asfaltica
Início Vigência:
31/12/2022
Fim Vigência:
31/12/2025
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio:
657618
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
19/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PILAR/PB NO PAC/2009.
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
31/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 2.700.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 83.506,00
Número do Convênio:
588278
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2006
Data de Publicação:
16/01/2007
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
PRACA DE EVENTOS
Início Vigência:
29/12/2006
Fim Vigência:
30/08/2014
Valor Pactuado:
R$ 243.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 28.371,51
Número do Convênio:
558185
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2005
Data de Publicação:
16/01/2006
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
30/12/2005
Fim Vigência:
24/07/2010
Valor Pactuado:
R$ 140.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.359,80
Número do Convênio:
758113
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2011
Data de Publicação:
05/01/2012
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Início Vigência:
31/12/2011
Fim Vigência:
31/08/2016
Valor Pactuado:
R$ 438.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 32.250,00
Número do Convênio:
381141
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
10/12/1999
Data de Publicação:
21/12/1999
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Início Vigência:
10/12/1999
Fim Vigência:
31/07/2000
Valor Pactuado:
R$ 18.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
343320
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
02/03/1998
Data de Publicação:
20/03/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICIPIO.
Início Vigência:
02/03/1998
Fim Vigência:
31/12/2000
Valor Pactuado:
R$ 65.356,64
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
841721
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2016
Data de Publicação:
19/01/2017
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Pilar - PB
Início Vigência:
30/12/2016
Fim Vigência:
25/11/2021
Valor Pactuado:
R$ 333.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio:
533829
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/12/2004
Data de Publicação:
31/12/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Início Vigência:
23/12/2004
Fim Vigência:
30/05/2009
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.546,39