Convênios Federais

Número do Convênio:
663183
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
24/11/2010
Data de Publicação:
25/11/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Início Vigência:
24/11/2010
Fim Vigência:
24/01/2012
Valor Pactuado:
R$ 105.225,12
Valor Contrapartida:
R$ 1.062,88
Número do Convênio:
743831
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2010
Data de Publicação:
31/12/2010
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
SEGURANCA E EDUCACAO DE TRANSITO
Início Vigência:
29/12/2010
Fim Vigência:
28/12/2015
Valor Pactuado:
R$ 750.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 25.000,00
Número do Convênio:
781305
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Sistema de Esgotamento Sanitario.
Início Vigência:
31/12/2012
Fim Vigência:
31/12/2014
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 10.500,00
Número do Convênio:
569792
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/06/2006
Data de Publicação:
07/08/2006
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
30/06/2006
Fim Vigência:
27/08/2010
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.100,00
Número do Convênio:
768444
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2011
Data de Publicação:
20/01/2012
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Reconstrucao ou recuperacao de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais no Municipio de Pilar.
Início Vigência:
31/12/2011
Fim Vigência:
02/04/2014
Valor Pactuado:
R$ 394.200,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.044,89
Número do Convênio:
855537
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Pilar/PB.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
31/12/2024
Valor Pactuado:
R$ 481.289,04
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
585225
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2006
Data de Publicação:
10/01/2007
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
CONSTRUCAO DE PORTAL
Início Vigência:
29/12/2006
Fim Vigência:
29/12/2008
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.100,00
Número do Convênio:
340854
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
20/01/1998
Data de Publicação:
20/01/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MELRORIAS SANITARIA DOMICILIARES EM71 CASAS DE FAMILIAS POBRES, EM PEQUENAS LOCALIDADES, CONFORME PROJETOPADRAO DA FNS.
Início Vigência:
20/01/1998
Fim Vigência:
20/03/1998
Valor Pactuado:
R$ 42.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
912947
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/08/2021
Data de Publicação:
14/09/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s) e Via(s)
Início Vigência:
31/08/2021
Fim Vigência:
31/08/2024
Valor Pactuado:
R$ 287.306,00
Valor Contrapartida:
R$ 11.619,02
Número do Convênio:
917665
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2021
Data de Publicação:
31/12/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Início Vigência:
30/12/2021
Fim Vigência:
30/09/2024
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.479,35
Número do Convênio:
381141
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
10/12/1999
Data de Publicação:
21/12/1999
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Início Vigência:
10/12/1999
Fim Vigência:
31/07/2000
Valor Pactuado:
R$ 18.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
558185
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2005
Data de Publicação:
16/01/2006
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
30/12/2005
Fim Vigência:
24/07/2010
Valor Pactuado:
R$ 140.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.359,80
Número do Convênio:
551765
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2005
Data de Publicação:
30/12/2005
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Início Vigência:
30/12/2005
Fim Vigência:
22/08/2008
Valor Pactuado:
R$ 150.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.000,00
Número do Convênio:
343320
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
02/03/1998
Data de Publicação:
20/03/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICIPIO.
Início Vigência:
02/03/1998
Fim Vigência:
31/12/2000
Valor Pactuado:
R$ 65.356,64
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
914414
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
14/09/2021
Data de Publicação:
20/09/2021
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Reforma da Praca de Eventos no Municipio de Pilar/PB.
Início Vigência:
14/09/2021
Fim Vigência:
14/09/2024
Valor Pactuado:
R$ 287.306,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00