Convênios Federais

Número do Convênio:
672320
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
11/05/2012
Data de Publicação:
11/05/2012
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
RECONSTRUçãO DE OBRA DE ARTE TIPO PONTILHãO
Início Vigência:
11/05/2012
Fim Vigência:
28/02/2017
Valor Pactuado:
R$ 625.990,95
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
912947
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/08/2021
Data de Publicação:
14/09/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s) e Via(s)
Início Vigência:
31/08/2021
Fim Vigência:
31/08/2024
Valor Pactuado:
R$ 287.306,00
Valor Contrapartida:
R$ 11.619,02
Número do Convênio:
779876
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas
Início Vigência:
31/12/2012
Fim Vigência:
30/12/2014
Valor Pactuado:
R$ 390.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 10.629,00
Número do Convênio:
329989
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
05/12/1997
Data de Publicação:
08/12/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 6, ESC. C/ ENERGIA ELE
Início Vigência:
05/12/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 9.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
781305
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Sistema de Esgotamento Sanitario.
Início Vigência:
31/12/2012
Fim Vigência:
31/12/2014
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 10.500,00
Número do Convênio:
533829
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/12/2004
Data de Publicação:
31/12/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Início Vigência:
23/12/2004
Fim Vigência:
30/05/2009
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.546,39
Número do Convênio:
768444
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2011
Data de Publicação:
20/01/2012
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Reconstrucao ou recuperacao de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais no Municipio de Pilar.
Início Vigência:
31/12/2011
Fim Vigência:
02/04/2014
Valor Pactuado:
R$ 394.200,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.044,89
Número do Convênio:
855537
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Pilar/PB.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
31/12/2024
Valor Pactuado:
R$ 481.289,04
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
667699
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
24/08/2011
Data de Publicação:
24/08/2011
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
SOCORRO, ASSISTêNCIA E RESTABELECIMENTO àS VíTIMAS DE DESASTRE NATURAL
Início Vigência:
24/08/2011
Fim Vigência:
22/08/2012
Valor Pactuado:
R$ 200.476,61
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
657519
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
19/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PILAR/PBNO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
31/08/2012
Valor Pactuado:
R$ 507.426,81
Valor Contrapartida:
R$ 15.463,92
Número do Convênio:
405091
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/11/2000
Data de Publicação:
23/10/2002
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM PILAR
Início Vigência:
23/11/2000
Fim Vigência:
23/06/2004
Valor Pactuado:
R$ 140.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
657618
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
19/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PILAR/PB NO PAC/2009.
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
31/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 2.700.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 83.506,00
Número do Convênio:
656854
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
04/01/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
25/06/2016
Valor Pactuado:
R$ 1.305.149,60
Valor Contrapartida:
R$ 13.183,33
Número do Convênio:
943461
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
17/08/2023
Data de Publicação:
24/08/2023
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
Pavimentacao de Estradas Vicinais
Início Vigência:
17/08/2023
Fim Vigência:
17/08/2026
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 896,00
Número do Convênio:
939760
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2022
Data de Publicação:
19/01/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao Asfaltica
Início Vigência:
31/12/2022
Fim Vigência:
31/12/2025
Valor Pactuado:
R$ 384.205,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.148,22