Convênios Federais

Número do Convênio:
768444

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2011

Data de Publicação:
20/01/2012

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Reconstrucao ou recuperacao de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais no Municipio de Pilar.

Início Vigência:
31/12/2011

Fim Vigência:
02/04/2014

Valor Pactuado:
R$ 394.200,00

Valor Contrapartida:
R$ 8.044,89

Número do Convênio:
743831

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
29/12/2010

Data de Publicação:
31/12/2010

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
SEGURANCA E EDUCACAO DE TRANSITO

Início Vigência:
29/12/2010

Fim Vigência:
28/12/2015

Valor Pactuado:
R$ 750.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 25.000,00

Número do Convênio:
943461

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
17/08/2023

Data de Publicação:
24/08/2023

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
Pavimentacao de Estradas Vicinais

Início Vigência:
17/08/2023

Fim Vigência:
17/08/2026

Valor Pactuado:
R$ 481.104,00

Valor Contrapartida:
R$ 896,00

Número do Convênio:
855257

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
29/12/2017

Data de Publicação:
11/01/2018

Concedente:
Ministério do Turismo

Objeto:
Construcao de Portal Turistico no municipio de Pilar PB.

Início Vigência:
29/12/2017

Fim Vigência:
27/08/2024

Valor Pactuado:
R$ 243.750,00

Valor Contrapartida:
R$ 1.063,81

Número do Convênio:
758113

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2011

Data de Publicação:
05/01/2012

Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária

Objeto:
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos

Início Vigência:
31/12/2011

Fim Vigência:
31/08/2016

Valor Pactuado:
R$ 438.750,00

Valor Contrapartida:
R$ 32.250,00

Número do Convênio:
551765

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
30/12/2005

Data de Publicação:
30/12/2005

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

Início Vigência:
30/12/2005

Fim Vigência:
22/08/2008

Valor Pactuado:
R$ 150.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 9.000,00

Número do Convênio:
939906

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2022

Data de Publicação:
19/01/2023

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao Asfaltica

Início Vigência:
31/12/2022

Fim Vigência:
31/12/2026

Valor Pactuado:
R$ 481.104,00

Valor Contrapartida:
R$ 500,00

Número do Convênio:
616701

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2007

Data de Publicação:
21/01/2008

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES ODONTOLOGICAS

Início Vigência:
31/12/2007

Fim Vigência:
14/06/2010

Valor Pactuado:
R$ 82.738,85

Valor Contrapartida:
R$ 4.137,46

Número do Convênio:
666559

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2010

Data de Publicação:
20/01/2011

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE áGUA

Início Vigência:
31/12/2010

Fim Vigência:
31/12/2013

Valor Pactuado:
R$ 970.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 30.000,00

Número do Convênio:
569793

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
30/06/2006

Data de Publicação:
07/08/2006

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.

Início Vigência:
30/06/2006

Fim Vigência:
30/06/2007

Valor Pactuado:
R$ 171.260,00

Valor Contrapartida:
R$ 5.137,80

Número do Convênio:
917665

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
30/12/2021

Data de Publicação:
31/12/2021

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)

Início Vigência:
30/12/2021

Fim Vigência:
30/04/2025

Valor Pactuado:
R$ 481.104,00

Valor Contrapartida:
R$ 1.479,35

Número do Convênio:
987481

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
29/12/2025

Data de Publicação:
05/01/2026

Concedente:
Ministério do Esporte

Objeto:
Construcao do Espaco Esportivo Comunitario, no Municipio de Pilar/PB (Novo PAC)

Início Vigência:
29/12/2025

Fim Vigência:
29/09/2028

Valor Pactuado:
R$ 1.462.500,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
585225

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
29/12/2006

Data de Publicação:
10/01/2007

Concedente:
Ministério do Turismo

Objeto:
CONSTRUCAO DE PORTAL

Início Vigência:
29/12/2006

Fim Vigência:
29/12/2008

Valor Pactuado:
R$ 70.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 2.100,00

Número do Convênio:
569792

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
30/06/2006

Data de Publicação:
07/08/2006

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.

Início Vigência:
30/06/2006

Fim Vigência:
27/08/2010

Valor Pactuado:
R$ 70.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 2.100,00

Número do Convênio:
311668

Convenente:
FUNDACAO MENINO DE ENGENHO

Data de Celebração:
06/09/1996

Data de Publicação:
13/09/1996

Concedente:
Ministério da Cultura

Objeto:
INTERVENçAO E REVITALIZACAO DA ANTIGA CASA DE CAMARA E CADEIA

Início Vigência:
06/09/1996

Fim Vigência:
30/12/1996

Valor Pactuado:
R$ 17.733,00

Valor Contrapartida:
R$ 4.433,00

Número do Convênio:
323903

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
19/09/1997

Data de Publicação:
22/09/1997

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE

Início Vigência:
19/09/1997

Fim Vigência:
30/06/1998

Valor Pactuado:
R$ 22.750,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
914414

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
14/09/2021

Data de Publicação:
20/09/2021

Concedente:
Ministério do Turismo

Objeto:
Reforma da Praca de Eventos no Municipio de Pilar/PB.

Início Vigência:
14/09/2021

Fim Vigência:
14/09/2026

Valor Pactuado:
R$ 287.306,00

Valor Contrapartida:
R$ 31.694,00

Número do Convênio:
672320

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
11/05/2012

Data de Publicação:
11/05/2012

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
RECONSTRUçãO DE OBRA DE ARTE TIPO PONTILHãO

Início Vigência:
11/05/2012

Fim Vigência:
28/02/2017

Valor Pactuado:
R$ 625.990,95

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
1ABCXI

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
01/06/2026

Data de Publicação:
18/06/2026

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
A ES DE RESPOSTA AO MUNICIPIO DE PILAR

Início Vigência:
01/06/2026

Fim Vigência:
28/11/2026

Valor Pactuado:
R$ 175.999,65

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
677795

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
20/11/2013

Data de Publicação:
01/09/2015

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
CAPTACAO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO. PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - ÁGUA PARA TODOS

Início Vigência:
20/11/2013

Fim Vigência:
01/11/2016

Valor Pactuado:
R$ 390.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
767600

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2011

Data de Publicação:
20/01/2012

Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária

Objeto:
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos

Início Vigência:
31/12/2011

Fim Vigência:
31/12/2012

Valor Pactuado:
R$ 975.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 20.000,00

Número do Convênio:
452482

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
11/06/2002

Data de Publicação:
14/06/2002

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA

Início Vigência:
11/06/2002

Fim Vigência:
05/02/2003

Valor Pactuado:
R$ 50.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 30.000,00

Número do Convênio:
7AABBQ

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
30/06/2026

Data de Publicação:
06/07/2026

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:

Início Vigência:
30/06/2026

Fim Vigência:
30/06/2029

Valor Pactuado:
R$ 487.329,00

Valor Contrapartida:
R$ 500,00

Número do Convênio:
346256

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
27/05/1998

Data de Publicação:
29/05/1998

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA)

Início Vigência:
27/05/1998

Fim Vigência:
28/02/1999

Valor Pactuado:
R$ 19.450,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
957770

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
21/05/2024

Data de Publicação:
23/05/2024

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
Construcao de Escola em Tempo Integral no Bairro Centro, no Municipio de Pilar - PB FNDE Escola de 13 salas

Início Vigência:
21/05/2024

Fim Vigência:
21/05/2027

Valor Pactuado:
R$ 10.549.131,24

Valor Contrapartida:
R$ 107.482,60

Número do Convênio:
885617

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
22/11/2019

Data de Publicação:
27/11/2019

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao de Rua(s) e Via(s) no Municipio de Pilar/PB.

Início Vigência:
22/11/2019

Fim Vigência:
22/11/2022

Valor Pactuado:
R$ 477.500,00

Valor Contrapartida:
R$ 500,00

Número do Convênio:
1ABDUY

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
18/08/2026

Data de Publicação:
21/08/2026

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO MUNICIPIO DE PILAR

Início Vigência:
18/08/2026

Fim Vigência:
18/08/2027

Valor Pactuado:
R$ 204.299,21

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
781305

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2012

Data de Publicação:
17/01/2013

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
Sistema de Esgotamento Sanitario.

Início Vigência:
31/12/2012

Fim Vigência:
31/12/2014

Valor Pactuado:
R$ 500.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 10.500,00

Número do Convênio:
533829

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
23/12/2004

Data de Publicação:
31/12/2004

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.

Início Vigência:
23/12/2004

Fim Vigência:
30/05/2009

Valor Pactuado:
R$ 50.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 1.546,39

Número do Convênio:
587510

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
29/12/2006

Data de Publicação:
16/01/2007

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Início Vigência:
29/12/2006

Fim Vigência:
30/09/2011

Valor Pactuado:
R$ 146.250,00

Valor Contrapartida:
R$ 4.387,50

Número do Convênio:
663183

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
24/11/2010

Data de Publicação:
25/11/2010

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.

Início Vigência:
24/11/2010

Fim Vigência:
24/01/2012

Valor Pactuado:
R$ 105.225,12

Valor Contrapartida:
R$ 1.062,88

Número do Convênio:
667699

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
24/08/2011

Data de Publicação:
24/08/2011

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
SOCORRO, ASSISTêNCIA E RESTABELECIMENTO àS VíTIMAS DE DESASTRE NATURAL

Início Vigência:
24/08/2011

Fim Vigência:
22/08/2012

Valor Pactuado:
R$ 200.476,61

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
549760

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
30/12/2005

Data de Publicação:
13/01/2006

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005

Início Vigência:
30/12/2005

Fim Vigência:
30/05/2014

Valor Pactuado:
R$ 292.500,00

Valor Contrapartida:
R$ 16.087,50

Número do Convênio:
657519

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2009

Data de Publicação:
19/01/2010

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PILAR/PBNO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.

Início Vigência:
31/12/2009

Fim Vigência:
31/08/2012

Valor Pactuado:
R$ 507.426,81

Valor Contrapartida:
R$ 15.463,92

Número do Convênio:
405091

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
23/11/2000

Data de Publicação:
23/10/2002

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM PILAR

Início Vigência:
23/11/2000

Fim Vigência:
23/06/2004

Valor Pactuado:
R$ 140.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
507910

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
23/07/2004

Data de Publicação:
27/07/2004

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
APOIO A HABITAXTO POPULAR - NACIONAL (CRZDITO EXTRAORDINARIO) - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 3886/2004

Início Vigência:
23/07/2004

Fim Vigência:
30/06/2012

Valor Pactuado:
R$ 676.953,69

Valor Contrapartida:
R$ 6.771,91

Número do Convênio:
588278

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
29/12/2006

Data de Publicação:
16/01/2007

Concedente:
Ministério do Turismo

Objeto:
PRACA DE EVENTOS

Início Vigência:
29/12/2006

Fim Vigência:
30/08/2014

Valor Pactuado:
R$ 243.750,00

Valor Contrapartida:
R$ 28.371,51

Número do Convênio:
415541

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2000

Data de Publicação:
18/01/2001

Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária

Objeto:
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS

Início Vigência:
31/12/2000

Fim Vigência:
30/10/2003

Valor Pactuado:
R$ 40.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 2.000,00

Número do Convênio:
626506

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
27/06/2008

Data de Publicação:
30/06/2008

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.

Início Vigência:
27/06/2008

Fim Vigência:
22/01/2009

Valor Pactuado:
R$ 125.482,50

Valor Contrapartida:
R$ 1.267,50

Número do Convênio:
381141

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
10/12/1999

Data de Publicação:
21/12/1999

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,

Início Vigência:
10/12/1999

Fim Vigência:
31/07/2000

Valor Pactuado:
R$ 18.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
880552

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
27/12/2018

Data de Publicação:
31/12/2018

Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária

Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada

Início Vigência:
27/12/2018

Fim Vigência:
26/03/2022

Valor Pactuado:
R$ 136.986,30

Valor Contrapartida:
R$ 500,00

Número do Convênio:
779876

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2012

Data de Publicação:
17/01/2013

Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária

Objeto:
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas

Início Vigência:
31/12/2012

Fim Vigência:
30/12/2014

Valor Pactuado:
R$ 390.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 10.629,00

Número do Convênio:
821263

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
23/12/2015

Data de Publicação:
31/12/2015

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao e Drenagem de Diversas Ruas no Municipio de Pilar - PB

Início Vigência:
23/12/2015

Fim Vigência:
31/12/2017

Valor Pactuado:
R$ 297.929,75

Valor Contrapartida:
R$ 2.070,25

Número do Convênio:
348470

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
15/06/1998

Data de Publicação:
18/06/1998

Concedente:
Ministério do Esporte

Objeto:
CONCLUSAO DE GINASIO POLIESPORTIVO

Início Vigência:
15/06/1998

Fim Vigência:
28/02/1999

Valor Pactuado:
R$ 150.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 4.096,94

Número do Convênio:
664672

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
26/11/2010

Data de Publicação:
29/11/2010

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR

Início Vigência:
26/11/2010

Fim Vigência:
25/11/2011

Valor Pactuado:
R$ 117.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 6.000,00

Número do Convênio:
775922

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2012

Data de Publicação:
17/01/2013

Concedente:
Ministério do Turismo

Objeto:
Pavimentacao em Paralelepipedo, construcao de Portal Turistico e restauracao da Praca Joao Jose Maroja em frente a Igreja matriz.

Início Vigência:
31/12/2012

Fim Vigência:
01/10/2014

Valor Pactuado:
R$ 2.535.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 51.734,69

Número do Convênio:
795609

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2013

Data de Publicação:
10/01/2014

Concedente:
Ministério do Esporte

Objeto:
Construcao de Arquibancada e Ampliacao do Vestiario e Melhoria da Iluminacao no Estadio Joao Lins Vieira - O Vieirao.

Início Vigência:
31/12/2013

Fim Vigência:
31/12/2015

Valor Pactuado:
R$ 637.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 13.000,00

Número do Convênio:
657618

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2009

Data de Publicação:
19/01/2010

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PILAR/PB NO PAC/2009.

Início Vigência:
31/12/2009

Fim Vigência:
31/12/2012

Valor Pactuado:
R$ 2.700.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 83.506,00

Número do Convênio:
1ABDZH

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
02/09/2026

Data de Publicação:
08/09/2026

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
AÇÕES DE RESTABELECIMENTO AO MUNICIPIO DE PILAR-PB

Início Vigência:
02/09/2026

Fim Vigência:
02/09/2027

Valor Pactuado:
R$ 174.447,01

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
558185

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
30/12/2005

Data de Publicação:
16/01/2006

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.

Início Vigência:
30/12/2005

Fim Vigência:
24/07/2010

Valor Pactuado:
R$ 140.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 4.359,80

Número do Convênio:
841721

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
30/12/2016

Data de Publicação:
19/01/2017

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Pilar - PB

Início Vigência:
30/12/2016

Fim Vigência:
25/11/2021

Valor Pactuado:
R$ 333.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 500,00

Número do Convênio:
912947

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/08/2021

Data de Publicação:
14/09/2021

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao de Rua(s) e Via(s)

Início Vigência:
31/08/2021

Fim Vigência:
31/08/2024

Valor Pactuado:
R$ 287.306,00

Valor Contrapartida:
R$ 11.619,02

Número do Convênio:
489710

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
22/12/2003

Data de Publicação:
29/12/2003

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Início Vigência:
22/12/2003

Fim Vigência:
26/05/2007

Valor Pactuado:
R$ 149.987,29

Valor Contrapartida:
R$ 4.654,72

Número do Convênio:
812861

Convenente:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2014

Data de Publicação:
07/01/2015

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Início Vigência:
31/12/2014

Fim Vigência:
11/01/2018

Valor Pactuado:
R$ 449.999,20

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
746596

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
30/12/2010

Data de Publicação:
03/01/2011

Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária

Objeto:
Aquisicao de um (01) Trator agricola no municipio de PILAR - PB

Início Vigência:
30/12/2010

Fim Vigência:
29/12/2012

Valor Pactuado:
R$ 100.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 3.000,00

Número do Convênio:
1ABDNZ

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
17/07/2026

Data de Publicação:
23/07/2026

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
EXECU O DE A ES DE RESPOSTA NO MUNICIPIO DE PILAR

Início Vigência:
17/07/2026

Fim Vigência:
17/07/2027

Valor Pactuado:
R$ 279.806,08

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
1ABDFG

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
02/07/2026

Data de Publicação:
03/07/2026

Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Objeto:
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO MUNICIPIO DE PILAR/PB

Início Vigência:
02/07/2026

Fim Vigência:
02/07/2027

Valor Pactuado:
R$ 321.975,53

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
657645

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2009

Data de Publicação:
19/01/2010

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PILAR/PB,NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.

Início Vigência:
31/12/2009

Fim Vigência:
31/12/2012

Valor Pactuado:
R$ 850.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 26.289,00

Número do Convênio:
329989

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
05/12/1997

Data de Publicação:
08/12/1997

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 6, ESC. C/ ENERGIA ELE

Início Vigência:
05/12/1997

Fim Vigência:
30/06/1998

Valor Pactuado:
R$ 9.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
855537

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
29/12/2017

Data de Publicação:
16/01/2018

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Pilar/PB.

Início Vigência:
29/12/2017

Fim Vigência:
31/12/2024

Valor Pactuado:
R$ 481.289,04

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
844132

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
29/12/2017

Data de Publicação:
11/01/2018

Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária

Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada no municipio de Pilar - PB.

Início Vigência:
29/12/2017

Fim Vigência:
31/12/2019

Valor Pactuado:
R$ 126.750,00

Valor Contrapartida:
R$ 3.250,00

Número do Convênio:
779918

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2012

Data de Publicação:
17/01/2013

Concedente:
Ministério do Esporte

Objeto:
Implantacao de Infraestrutura Esportiva para o Municipio de Pilar - PB

Início Vigência:
31/12/2012

Fim Vigência:
30/12/2014

Valor Pactuado:
R$ 1.462.500,00

Valor Contrapartida:
R$ 37.500,00

Número do Convênio:
358919

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
25/06/1998

Data de Publicação:
29/06/1998

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.

Início Vigência:
25/06/1998

Fim Vigência:
28/02/1999

Valor Pactuado:
R$ 25.480,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
369925

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/1998

Data de Publicação:
15/01/1999

Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Objeto:
ENFRANTAMENTO A POBREZA

Início Vigência:
31/12/1998

Fim Vigência:
01/07/2000

Valor Pactuado:
R$ 66.645,00

Valor Contrapartida:
R$ 7.405,00

Número do Convênio:
865751

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
14/09/2018

Data de Publicação:
20/09/2018

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao de Ruas e Vias

Início Vigência:
14/09/2018

Fim Vigência:
30/09/2023

Valor Pactuado:
R$ 270.476,19

Valor Contrapartida:
R$ 6.871,55

Número do Convênio:
343320

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
02/03/1998

Data de Publicação:
20/03/1998

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICIPIO.

Início Vigência:
02/03/1998

Fim Vigência:
31/12/2000

Valor Pactuado:
R$ 65.356,64

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
656854

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2009

Data de Publicação:
04/01/2010

Concedente:
Ministério da Educação

Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.

Início Vigência:
31/12/2009

Fim Vigência:
25/06/2016

Valor Pactuado:
R$ 1.305.149,60

Valor Contrapartida:
R$ 13.183,33

Número do Convênio:
340854

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
20/01/1998

Data de Publicação:
20/01/1998

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MELRORIAS SANITARIA DOMICILIARES EM71 CASAS DE FAMILIAS POBRES, EM PEQUENAS LOCALIDADES, CONFORME PROJETOPADRAO DA FNS.

Início Vigência:
20/01/1998

Fim Vigência:
20/03/1998

Valor Pactuado:
R$ 42.500,00

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
391178

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
20/01/2000

Data de Publicação:
20/01/2000

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
ACOES DE SANEAMENTO, AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.

Início Vigência:
20/01/2000

Fim Vigência:
21/11/2001

Valor Pactuado:
R$ 132.043,07

Valor Contrapartida:
R$ 0,00

Número do Convênio:
939760

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
31/12/2022

Data de Publicação:
19/01/2023

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao Asfaltica

Início Vigência:
31/12/2022

Fim Vigência:
31/12/2026

Valor Pactuado:
R$ 384.205,00

Valor Contrapartida:
R$ 3.148,22

Número do Convênio:
521343

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
01/07/2004

Data de Publicação:
02/07/2004

Concedente:
Ministério da Saúde

Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.

Início Vigência:
01/07/2004

Fim Vigência:
06/11/2010

Valor Pactuado:
R$ 150.000,00

Valor Contrapartida:
R$ 4.639,18

Número do Convênio:
911496

Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR

Data de Celebração:
30/12/2021

Data de Publicação:
31/12/2021

Concedente:
Ministério das Cidades

Objeto:
Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)

Início Vigência:
30/12/2021

Fim Vigência:
30/04/2025

Valor Pactuado:
R$ 287.306,00

Valor Contrapartida:
R$ 6.304,97

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