Convênios Federais

Número do Convênio:
855537
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Pilar/PB.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
31/12/2024
Valor Pactuado:
R$ 481.289,04
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
821263
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/12/2015
Data de Publicação:
31/12/2015
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao e Drenagem de Diversas Ruas no Municipio de Pilar - PB
Início Vigência:
23/12/2015
Fim Vigência:
31/12/2017
Valor Pactuado:
R$ 297.929,75
Valor Contrapartida:
R$ 2.070,25
Número do Convênio:
329989
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
05/12/1997
Data de Publicação:
08/12/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 6, ESC. C/ ENERGIA ELE
Início Vigência:
05/12/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 9.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
348470
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
15/06/1998
Data de Publicação:
18/06/1998
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
CONCLUSAO DE GINASIO POLIESPORTIVO
Início Vigência:
15/06/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 150.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.096,94
Número do Convênio:
626506
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
27/06/2008
Data de Publicação:
30/06/2008
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
Início Vigência:
27/06/2008
Fim Vigência:
22/01/2009
Valor Pactuado:
R$ 125.482,50
Valor Contrapartida:
R$ 1.267,50
Número do Convênio:
781305
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Sistema de Esgotamento Sanitario.
Início Vigência:
31/12/2012
Fim Vigência:
31/12/2014
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 10.500,00
Número do Convênio:
795609
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2013
Data de Publicação:
10/01/2014
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Construcao de Arquibancada e Ampliacao do Vestiario e Melhoria da Iluminacao no Estadio Joao Lins Vieira - O Vieirao.
Início Vigência:
31/12/2013
Fim Vigência:
31/12/2015
Valor Pactuado:
R$ 637.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 13.000,00
Número do Convênio:
917665
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2021
Data de Publicação:
31/12/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Início Vigência:
30/12/2021
Fim Vigência:
30/04/2025
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.479,35
Número do Convênio:
587510
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2006
Data de Publicação:
16/01/2007
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Início Vigência:
29/12/2006
Fim Vigência:
30/09/2011
Valor Pactuado:
R$ 146.250,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.387,50
Número do Convênio:
358919
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
25/06/1998
Data de Publicação:
29/06/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Início Vigência:
25/06/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 25.480,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
616701
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2007
Data de Publicação:
21/01/2008
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES ODONTOLOGICAS
Início Vigência:
31/12/2007
Fim Vigência:
14/06/2010
Valor Pactuado:
R$ 82.738,85
Valor Contrapartida:
R$ 4.137,46
Número do Convênio:
346256
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
27/05/1998
Data de Publicação:
29/05/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA)
Início Vigência:
27/05/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 19.450,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
533829
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/12/2004
Data de Publicação:
31/12/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Início Vigência:
23/12/2004
Fim Vigência:
30/05/2009
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.546,39
Número do Convênio:
758113
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2011
Data de Publicação:
05/01/2012
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Início Vigência:
31/12/2011
Fim Vigência:
31/08/2016
Valor Pactuado:
R$ 438.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 32.250,00
Número do Convênio:
549760
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2005
Data de Publicação:
13/01/2006
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005
Início Vigência:
30/12/2005
Fim Vigência:
30/05/2014
Valor Pactuado:
R$ 292.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 16.087,50