Convênios Federais

Número do Convênio:
311668
Convenente:
FUNDACAO MENINO DE ENGENHO
Data de Celebração:
06/09/1996
Data de Publicação:
13/09/1996
Concedente:
Ministério da Cultura
Objeto:
INTERVENçAO E REVITALIZACAO DA ANTIGA CASA DE CAMARA E CADEIA
Início Vigência:
06/09/1996
Fim Vigência:
30/12/1996
Valor Pactuado:
R$ 17.733,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.433,00
Número do Convênio:
939906
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2022
Data de Publicação:
19/01/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao Asfaltica
Início Vigência:
31/12/2022
Fim Vigência:
31/12/2026
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio:
914414
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
14/09/2021
Data de Publicação:
20/09/2021
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
Reforma da Praca de Eventos no Municipio de Pilar/PB.
Início Vigência:
14/09/2021
Fim Vigência:
14/09/2026
Valor Pactuado:
R$ 287.306,00
Valor Contrapartida:
R$ 31.694,00
Número do Convênio:
551765
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2005
Data de Publicação:
30/12/2005
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Início Vigência:
30/12/2005
Fim Vigência:
22/08/2008
Valor Pactuado:
R$ 150.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.000,00
Número do Convênio:
585225
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2006
Data de Publicação:
10/01/2007
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
CONSTRUCAO DE PORTAL
Início Vigência:
29/12/2006
Fim Vigência:
29/12/2008
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.100,00
Número do Convênio:
911496
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2021
Data de Publicação:
31/12/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Início Vigência:
30/12/2021
Fim Vigência:
30/04/2025
Valor Pactuado:
R$ 287.306,00
Valor Contrapartida:
R$ 6.304,97
Número do Convênio:
489710
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
22/12/2003
Data de Publicação:
29/12/2003
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Início Vigência:
22/12/2003
Fim Vigência:
26/05/2007
Valor Pactuado:
R$ 149.987,29
Valor Contrapartida:
R$ 4.654,72
Número do Convênio:
865751
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
14/09/2018
Data de Publicação:
20/09/2018
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Ruas e Vias
Início Vigência:
14/09/2018
Fim Vigência:
30/09/2023
Valor Pactuado:
R$ 270.476,19
Valor Contrapartida:
R$ 6.871,55
Número do Convênio:
912947
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/08/2021
Data de Publicação:
14/09/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s) e Via(s)
Início Vigência:
31/08/2021
Fim Vigência:
31/08/2024
Valor Pactuado:
R$ 287.306,00
Valor Contrapartida:
R$ 11.619,02
Número do Convênio:
343320
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
02/03/1998
Data de Publicação:
20/03/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICIPIO.
Início Vigência:
02/03/1998
Fim Vigência:
31/12/2000
Valor Pactuado:
R$ 65.356,64
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
340854
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
20/01/1998
Data de Publicação:
20/01/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MELRORIAS SANITARIA DOMICILIARES EM71 CASAS DE FAMILIAS POBRES, EM PEQUENAS LOCALIDADES, CONFORME PROJETOPADRAO DA FNS.
Início Vigência:
20/01/1998
Fim Vigência:
20/03/1998
Valor Pactuado:
R$ 42.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
452482
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
11/06/2002
Data de Publicação:
14/06/2002
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA
Início Vigência:
11/06/2002
Fim Vigência:
05/02/2003
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 30.000,00
Número do Convênio:
415541
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2000
Data de Publicação:
18/01/2001
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Início Vigência:
31/12/2000
Fim Vigência:
30/10/2003
Valor Pactuado:
R$ 40.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.000,00
Número do Convênio:
677795
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
20/11/2013
Data de Publicação:
01/09/2015
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
CAPTACAO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO. PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - ÁGUA PARA TODOS
Início Vigência:
20/11/2013
Fim Vigência:
01/11/2016
Valor Pactuado:
R$ 390.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
323903
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
19/09/1997
Data de Publicação:
22/09/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Início Vigência:
19/09/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 22.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00