Convênios Federais
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Número do Convênio:
657618
657618
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2009
31/12/2009
Data de Publicação:
19/01/2010
19/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PILAR/PB NO PAC/2009.
EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PILAR/PB NO PAC/2009.
Início Vigência:
31/12/2009
31/12/2009
Fim Vigência:
31/12/2012
31/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 2.700.000,00
R$ 2.700.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 83.506,00
R$ 83.506,00
Número do Convênio:
939906
939906
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2022
31/12/2022
Data de Publicação:
19/01/2023
19/01/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao Asfaltica
Pavimentacao Asfaltica
Início Vigência:
31/12/2022
31/12/2022
Fim Vigência:
31/12/2025
31/12/2025
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
R$ 500,00
Número do Convênio:
855257
855257
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2017
29/12/2017
Data de Publicação:
11/01/2018
11/01/2018
Concedente:
Ministério do Turismo
Ministério do Turismo
Objeto:
Construcao de Portal Turistico no municipio de Pilar PB.
Construcao de Portal Turistico no municipio de Pilar PB.
Início Vigência:
29/12/2017
29/12/2017
Fim Vigência:
27/08/2024
27/08/2024
Valor Pactuado:
R$ 243.750,00
R$ 243.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.063,81
R$ 1.063,81
Número do Convênio:
616701
616701
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2007
31/12/2007
Data de Publicação:
21/01/2008
21/01/2008
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES ODONTOLOGICAS
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES ODONTOLOGICAS
Início Vigência:
31/12/2007
31/12/2007
Fim Vigência:
14/06/2010
14/06/2010
Valor Pactuado:
R$ 82.738,85
R$ 82.738,85
Valor Contrapartida:
R$ 4.137,46
R$ 4.137,46
Número do Convênio:
821263
821263
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/12/2015
23/12/2015
Data de Publicação:
31/12/2015
31/12/2015
Concedente:
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao e Drenagem de Diversas Ruas no Municipio de Pilar - PB
Pavimentacao e Drenagem de Diversas Ruas no Municipio de Pilar - PB
Início Vigência:
23/12/2015
23/12/2015
Fim Vigência:
31/12/2017
31/12/2017
Valor Pactuado:
R$ 297.929,75
R$ 297.929,75
Valor Contrapartida:
R$ 2.070,25
R$ 2.070,25
Número do Convênio:
885617
885617
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
22/11/2019
22/11/2019
Data de Publicação:
27/11/2019
27/11/2019
Concedente:
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s) e Via(s) no Municipio de Pilar/PB.
Pavimentacao de Rua(s) e Via(s) no Municipio de Pilar/PB.
Início Vigência:
22/11/2019
22/11/2019
Fim Vigência:
22/11/2022
22/11/2022
Valor Pactuado:
R$ 477.500,00
R$ 477.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
R$ 500,00
Número do Convênio:
746596
746596
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2010
30/12/2010
Data de Publicação:
03/01/2011
03/01/2011
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de um (01) Trator agricola no municipio de PILAR - PB
Aquisicao de um (01) Trator agricola no municipio de PILAR - PB
Início Vigência:
30/12/2010
30/12/2010
Fim Vigência:
29/12/2012
29/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
Número do Convênio:
939760
939760
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2022
31/12/2022
Data de Publicação:
19/01/2023
19/01/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao Asfaltica
Pavimentacao Asfaltica
Início Vigência:
31/12/2022
31/12/2022
Fim Vigência:
31/12/2025
31/12/2025
Valor Pactuado:
R$ 384.205,00
R$ 384.205,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
R$ 500,00
Número do Convênio:
369925
369925
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/1998
31/12/1998
Data de Publicação:
15/01/1999
15/01/1999
Concedente:
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Objeto:
ENFRANTAMENTO A POBREZA
ENFRANTAMENTO A POBREZA
Início Vigência:
31/12/1998
31/12/1998
Fim Vigência:
01/07/2000
01/07/2000
Valor Pactuado:
R$ 66.645,00
R$ 66.645,00
Valor Contrapartida:
R$ 7.405,00
R$ 7.405,00
Número do Convênio:
781305
781305
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
17/01/2013
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
Sistema de Esgotamento Sanitario.
Sistema de Esgotamento Sanitario.
Início Vigência:
31/12/2012
31/12/2012
Fim Vigência:
31/12/2014
31/12/2014
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 10.500,00
R$ 10.500,00
Número do Convênio:
358919
358919
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
25/06/1998
25/06/1998
Data de Publicação:
29/06/1998
29/06/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Início Vigência:
25/06/1998
25/06/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 25.480,00
R$ 25.480,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
R$ 0,00
Número do Convênio:
657519
657519
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2009
31/12/2009
Data de Publicação:
19/01/2010
19/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PILAR/PBNO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PILAR/PBNO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.
Início Vigência:
31/12/2009
31/12/2009
Fim Vigência:
31/08/2012
31/08/2012
Valor Pactuado:
R$ 507.426,81
R$ 507.426,81
Valor Contrapartida:
R$ 15.463,92
R$ 15.463,92
Número do Convênio:
329989
329989
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
05/12/1997
05/12/1997
Data de Publicação:
08/12/1997
08/12/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Ministério da Educação
Objeto:
AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 6, ESC. C/ ENERGIA ELE
AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 6, ESC. C/ ENERGIA ELE
Início Vigência:
05/12/1997
05/12/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 9.000,00
R$ 9.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
R$ 0,00
Número do Convênio:
855537
855537
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2017
29/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Pilar/PB.
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Pilar/PB.
Início Vigência:
29/12/2017
29/12/2017
Fim Vigência:
31/12/2024
31/12/2024
Valor Pactuado:
R$ 481.289,04
R$ 481.289,04
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
R$ 0,00
Número do Convênio:
779876
779876
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
17/01/2013
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas
Início Vigência:
31/12/2012
31/12/2012
Fim Vigência:
30/12/2014
30/12/2014
Valor Pactuado:
R$ 390.000,00
R$ 390.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 10.629,00
R$ 10.629,00
Número do Convênio:
943461
943461
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
17/08/2023
17/08/2023
Data de Publicação:
24/08/2023
24/08/2023
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
Pavimentacao de Estradas Vicinais
Pavimentacao de Estradas Vicinais
Início Vigência:
17/08/2023
17/08/2023
Fim Vigência:
17/08/2026
17/08/2026
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 896,00
R$ 896,00
Número do Convênio:
914414
914414
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
14/09/2021
14/09/2021
Data de Publicação:
20/09/2021
20/09/2021
Concedente:
Ministério do Turismo
Ministério do Turismo
Objeto:
Reforma da Praca de Eventos no Municipio de Pilar/PB.
Reforma da Praca de Eventos no Municipio de Pilar/PB.
Início Vigência:
14/09/2021
14/09/2021
Fim Vigência:
14/09/2025
14/09/2025
Valor Pactuado:
R$ 287.306,00
R$ 287.306,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
R$ 500,00
Número do Convênio:
346256
346256
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
27/05/1998
27/05/1998
Data de Publicação:
29/05/1998
29/05/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Ministério da Educação
Objeto:
AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA)
AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA)
Início Vigência:
27/05/1998
27/05/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 19.450,00
R$ 19.450,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
R$ 0,00
Número do Convênio:
533829
533829
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/12/2004
23/12/2004
Data de Publicação:
31/12/2004
31/12/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Início Vigência:
23/12/2004
23/12/2004
Fim Vigência:
30/05/2009
30/05/2009
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.546,39
R$ 1.546,39
Número do Convênio:
758113
758113
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2011
31/12/2011
Data de Publicação:
05/01/2012
05/01/2012
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Início Vigência:
31/12/2011
31/12/2011
Fim Vigência:
31/08/2016
31/08/2016
Valor Pactuado:
R$ 438.750,00
R$ 438.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 32.250,00
R$ 32.250,00
Número do Convênio:
775922
775922
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
17/01/2013
Concedente:
Ministério do Turismo
Ministério do Turismo
Objeto:
Pavimentacao em Paralelepipedo, construcao de Portal Turistico e restauracao da Praca Joao Jose Maroja em frente a Igreja matriz.
Pavimentacao em Paralelepipedo, construcao de Portal Turistico e restauracao da Praca Joao Jose Maroja em frente a Igreja matriz.
Início Vigência:
31/12/2012
31/12/2012
Fim Vigência:
01/10/2014
01/10/2014
Valor Pactuado:
R$ 2.535.000,00
R$ 2.535.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 51.734,69
R$ 51.734,69
Número do Convênio:
911496
911496
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2021
30/12/2021
Data de Publicação:
31/12/2021
31/12/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Início Vigência:
30/12/2021
30/12/2021
Fim Vigência:
30/04/2025
30/04/2025
Valor Pactuado:
R$ 287.306,00
R$ 287.306,00
Valor Contrapartida:
R$ 6.304,97
R$ 6.304,97
Número do Convênio:
391178
391178
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
20/01/2000
20/01/2000
Data de Publicação:
20/01/2000
20/01/2000
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
ACOES DE SANEAMENTO, AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
ACOES DE SANEAMENTO, AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Início Vigência:
20/01/2000
20/01/2000
Fim Vigência:
21/11/2001
21/11/2001
Valor Pactuado:
R$ 132.043,07
R$ 132.043,07
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
R$ 0,00
Número do Convênio:
381141
381141
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
10/12/1999
10/12/1999
Data de Publicação:
21/12/1999
21/12/1999
Concedente:
Ministério da Educação
Ministério da Educação
Objeto:
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Início Vigência:
10/12/1999
10/12/1999
Fim Vigência:
31/07/2000
31/07/2000
Valor Pactuado:
R$ 18.000,00
R$ 18.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
R$ 0,00
Número do Convênio:
743831
743831
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2010
29/12/2010
Data de Publicação:
31/12/2010
31/12/2010
Concedente:
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objeto:
SEGURANCA E EDUCACAO DE TRANSITO
SEGURANCA E EDUCACAO DE TRANSITO
Início Vigência:
29/12/2010
29/12/2010
Fim Vigência:
28/12/2015
28/12/2015
Valor Pactuado:
R$ 750.000,00
R$ 750.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
Número do Convênio:
812861
812861
Convenente:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PILAR
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2014
31/12/2014
Data de Publicação:
07/01/2015
07/01/2015
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Início Vigência:
31/12/2014
31/12/2014
Fim Vigência:
11/01/2018
11/01/2018
Valor Pactuado:
R$ 449.999,20
R$ 449.999,20
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
R$ 0,00
Número do Convênio:
865751
865751
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
14/09/2018
14/09/2018
Data de Publicação:
20/09/2018
20/09/2018
Concedente:
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Ruas e Vias
Pavimentacao de Ruas e Vias
Início Vigência:
14/09/2018
14/09/2018
Fim Vigência:
30/09/2023
30/09/2023
Valor Pactuado:
R$ 270.476,19
R$ 270.476,19
Valor Contrapartida:
R$ 6.871,55
R$ 6.871,55
Número do Convênio:
340854
340854
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
20/01/1998
20/01/1998
Data de Publicação:
20/01/1998
20/01/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MELRORIAS SANITARIA DOMICILIARES EM71 CASAS DE FAMILIAS POBRES, EM PEQUENAS LOCALIDADES, CONFORME PROJETOPADRAO DA FNS.
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. MELRORIAS SANITARIA DOMICILIARES EM71 CASAS DE FAMILIAS POBRES, EM PEQUENAS LOCALIDADES, CONFORME PROJETOPADRAO DA FNS.
Início Vigência:
20/01/1998
20/01/1998
Fim Vigência:
20/03/1998
20/03/1998
Valor Pactuado:
R$ 42.500,00
R$ 42.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
R$ 0,00
Número do Convênio:
626506
626506
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
27/06/2008
27/06/2008
Data de Publicação:
30/06/2008
30/06/2008
Concedente:
Ministério da Educação
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
Início Vigência:
27/06/2008
27/06/2008
Fim Vigência:
22/01/2009
22/01/2009
Valor Pactuado:
R$ 125.482,50
R$ 125.482,50
Valor Contrapartida:
R$ 1.267,50
R$ 1.267,50
Número do Convênio:
663183
663183
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
24/11/2010
24/11/2010
Data de Publicação:
25/11/2010
25/11/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Início Vigência:
24/11/2010
24/11/2010
Fim Vigência:
24/01/2012
24/01/2012
Valor Pactuado:
R$ 105.225,12
R$ 105.225,12
Valor Contrapartida:
R$ 1.062,88
R$ 1.062,88
Número do Convênio:
452482
452482
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
11/06/2002
11/06/2002
Data de Publicação:
14/06/2002
14/06/2002
Concedente:
Ministério da Educação
Ministério da Educação
Objeto:
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA
Início Vigência:
11/06/2002
11/06/2002
Fim Vigência:
05/02/2003
05/02/2003
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
Número do Convênio:
521343
521343
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
01/07/2004
01/07/2004
Data de Publicação:
02/07/2004
02/07/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
01/07/2004
01/07/2004
Fim Vigência:
06/11/2010
06/11/2010
Valor Pactuado:
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.639,18
R$ 4.639,18
Número do Convênio:
664672
664672
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
26/11/2010
26/11/2010
Data de Publicação:
29/11/2010
29/11/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR
Início Vigência:
26/11/2010
26/11/2010
Fim Vigência:
25/11/2011
25/11/2011
Valor Pactuado:
R$ 117.000,00
R$ 117.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 6.000,00
R$ 6.000,00
Número do Convênio:
588278
588278
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2006
29/12/2006
Data de Publicação:
16/01/2007
16/01/2007
Concedente:
Ministério do Turismo
Ministério do Turismo
Objeto:
PRACA DE EVENTOS
PRACA DE EVENTOS
Início Vigência:
29/12/2006
29/12/2006
Fim Vigência:
30/08/2014
30/08/2014
Valor Pactuado:
R$ 243.750,00
R$ 243.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 28.371,51
R$ 28.371,51
Número do Convênio:
415541
415541
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2000
31/12/2000
Data de Publicação:
18/01/2001
18/01/2001
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Início Vigência:
31/12/2000
31/12/2000
Fim Vigência:
30/10/2003
30/10/2003
Valor Pactuado:
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.000,00
R$ 2.000,00
Número do Convênio:
569793
569793
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/06/2006
30/06/2006
Data de Publicação:
07/08/2006
07/08/2006
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
30/06/2006
30/06/2006
Fim Vigência:
30/06/2007
30/06/2007
Valor Pactuado:
R$ 171.260,00
R$ 171.260,00
Valor Contrapartida:
R$ 5.137,80
R$ 5.137,80
Número do Convênio:
672320
672320
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
11/05/2012
11/05/2012
Data de Publicação:
11/05/2012
11/05/2012
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
RECONSTRUçãO DE OBRA DE ARTE TIPO PONTILHãO
RECONSTRUçãO DE OBRA DE ARTE TIPO PONTILHãO
Início Vigência:
11/05/2012
11/05/2012
Fim Vigência:
28/02/2017
28/02/2017
Valor Pactuado:
R$ 625.990,95
R$ 625.990,95
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
R$ 0,00
Número do Convênio:
585225
585225
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2006
29/12/2006
Data de Publicação:
10/01/2007
10/01/2007
Concedente:
Ministério do Turismo
Ministério do Turismo
Objeto:
CONSTRUCAO DE PORTAL
CONSTRUCAO DE PORTAL
Início Vigência:
29/12/2006
29/12/2006
Fim Vigência:
29/12/2008
29/12/2008
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.100,00
R$ 2.100,00
Número do Convênio:
558185
558185
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2005
30/12/2005
Data de Publicação:
16/01/2006
16/01/2006
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
30/12/2005
30/12/2005
Fim Vigência:
24/07/2010
24/07/2010
Valor Pactuado:
R$ 140.000,00
R$ 140.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.359,80
R$ 4.359,80
Número do Convênio:
551765
551765
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2005
30/12/2005
Data de Publicação:
30/12/2005
30/12/2005
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Início Vigência:
30/12/2005
30/12/2005
Fim Vigência:
22/08/2008
22/08/2008
Valor Pactuado:
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.000,00
R$ 9.000,00
Número do Convênio:
489710
489710
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
22/12/2003
22/12/2003
Data de Publicação:
29/12/2003
29/12/2003
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Início Vigência:
22/12/2003
22/12/2003
Fim Vigência:
26/05/2007
26/05/2007
Valor Pactuado:
R$ 149.987,29
R$ 149.987,29
Valor Contrapartida:
R$ 4.654,72
R$ 4.654,72
Número do Convênio:
348470
348470
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
15/06/1998
15/06/1998
Data de Publicação:
18/06/1998
18/06/1998
Concedente:
Ministério do Esporte
Ministério do Esporte
Objeto:
CONCLUSAO DE GINASIO POLIESPORTIVO
CONCLUSAO DE GINASIO POLIESPORTIVO
Início Vigência:
15/06/1998
15/06/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 150.000,00
R$ 150.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.096,94
R$ 4.096,94
Número do Convênio:
569792
569792
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/06/2006
30/06/2006
Data de Publicação:
07/08/2006
07/08/2006
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Início Vigência:
30/06/2006
30/06/2006
Fim Vigência:
27/08/2010
27/08/2010
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.100,00
R$ 2.100,00
Número do Convênio:
405091
405091
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/11/2000
23/11/2000
Data de Publicação:
23/10/2002
23/10/2002
Concedente:
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objeto:
MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM PILAR
MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM PILAR
Início Vigência:
23/11/2000
23/11/2000
Fim Vigência:
23/06/2004
23/06/2004
Valor Pactuado:
R$ 140.000,00
R$ 140.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
R$ 0,00
Número do Convênio:
917665
917665
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2021
30/12/2021
Data de Publicação:
31/12/2021
31/12/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Início Vigência:
30/12/2021
30/12/2021
Fim Vigência:
30/04/2025
30/04/2025
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.479,35
R$ 1.479,35
Número do Convênio:
343320
343320
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
02/03/1998
02/03/1998
Data de Publicação:
20/03/1998
20/03/1998
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICIPIO.
PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICIPIO.
Início Vigência:
02/03/1998
02/03/1998
Fim Vigência:
31/12/2000
31/12/2000
Valor Pactuado:
R$ 65.356,64
R$ 65.356,64
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
R$ 0,00
Número do Convênio:
323903
323903
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
19/09/1997
19/09/1997
Data de Publicação:
22/09/1997
22/09/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Ministério da Educação
Objeto:
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Início Vigência:
19/09/1997
19/09/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 22.750,00
R$ 22.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
R$ 0,00
Número do Convênio:
666559
666559
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2010
31/12/2010
Data de Publicação:
20/01/2011
20/01/2011
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE áGUA
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE áGUA
Início Vigência:
31/12/2010
31/12/2010
Fim Vigência:
31/12/2013
31/12/2013
Valor Pactuado:
R$ 970.000,00
R$ 970.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 30.000,00
R$ 30.000,00
Número do Convênio:
844132
844132
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2017
29/12/2017
Data de Publicação:
11/01/2018
11/01/2018
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada no municipio de Pilar - PB.
Aquisicao de Patrulha Mecanizada no municipio de Pilar - PB.
Início Vigência:
29/12/2017
29/12/2017
Fim Vigência:
31/12/2019
31/12/2019
Valor Pactuado:
R$ 126.750,00
R$ 126.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.250,00
R$ 3.250,00
Número do Convênio:
767600
767600
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2011
31/12/2011
Data de Publicação:
20/01/2012
20/01/2012
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Início Vigência:
31/12/2011
31/12/2011
Fim Vigência:
31/12/2012
31/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 975.000,00
R$ 975.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 20.000,00
R$ 20.000,00
Número do Convênio:
957770
957770
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
21/05/2024
21/05/2024
Data de Publicação:
23/05/2024
23/05/2024
Concedente:
Ministério da Educação
Ministério da Educação
Objeto:
Construcao de Escola em Tempo Integral no Bairro Centro, no Municipio de Pilar - PB FNDE Escola de 13 salas
Construcao de Escola em Tempo Integral no Bairro Centro, no Municipio de Pilar - PB FNDE Escola de 13 salas
Início Vigência:
21/05/2024
21/05/2024
Fim Vigência:
21/05/2027
21/05/2027
Valor Pactuado:
R$ 10.549.131,24
R$ 10.549.131,24
Valor Contrapartida:
R$ 107.482,60
R$ 107.482,60
Número do Convênio:
768444
768444
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2011
31/12/2011
Data de Publicação:
20/01/2012
20/01/2012
Concedente:
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objeto:
Reconstrucao ou recuperacao de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais no Municipio de Pilar.
Reconstrucao ou recuperacao de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais no Municipio de Pilar.
Início Vigência:
31/12/2011
31/12/2011
Fim Vigência:
02/04/2014
02/04/2014
Valor Pactuado:
R$ 394.200,00
R$ 394.200,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.044,89
R$ 8.044,89
Número do Convênio:
795609
795609
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2013
31/12/2013
Data de Publicação:
10/01/2014
10/01/2014
Concedente:
Ministério do Esporte
Ministério do Esporte
Objeto:
Construcao de Arquibancada e Ampliacao do Vestiario e Melhoria da Iluminacao no Estadio Joao Lins Vieira - O Vieirao.
Construcao de Arquibancada e Ampliacao do Vestiario e Melhoria da Iluminacao no Estadio Joao Lins Vieira - O Vieirao.
Início Vigência:
31/12/2013
31/12/2013
Fim Vigência:
31/12/2015
31/12/2015
Valor Pactuado:
R$ 637.000,00
R$ 637.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 13.000,00
R$ 13.000,00
Número do Convênio:
880552
880552
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
27/12/2018
27/12/2018
Data de Publicação:
31/12/2018
31/12/2018
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Início Vigência:
27/12/2018
27/12/2018
Fim Vigência:
26/03/2022
26/03/2022
Valor Pactuado:
R$ 136.986,30
R$ 136.986,30
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
R$ 500,00
Número do Convênio:
657645
657645
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2009
31/12/2009
Data de Publicação:
19/01/2010
19/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PILAR/PB,NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PILAR/PB,NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.
Início Vigência:
31/12/2009
31/12/2009
Fim Vigência:
31/12/2012
31/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 850.000,00
R$ 850.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 26.289,00
R$ 26.289,00
Número do Convênio:
656854
656854
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2009
31/12/2009
Data de Publicação:
04/01/2010
04/01/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.
O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.
Início Vigência:
31/12/2009
31/12/2009
Fim Vigência:
25/06/2016
25/06/2016
Valor Pactuado:
R$ 1.305.149,60
R$ 1.305.149,60
Valor Contrapartida:
R$ 13.183,33
R$ 13.183,33
Número do Convênio:
677795
677795
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
20/11/2013
20/11/2013
Data de Publicação:
01/09/2015
01/09/2015
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
CAPTACAO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO. PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - ÁGUA PARA TODOS
CAPTACAO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO. PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - ÁGUA PARA TODOS
Início Vigência:
20/11/2013
20/11/2013
Fim Vigência:
01/11/2016
01/11/2016
Valor Pactuado:
R$ 390.000,00
R$ 390.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
R$ 0,00
Número do Convênio:
507910
507910
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/07/2004
23/07/2004
Data de Publicação:
27/07/2004
27/07/2004
Concedente:
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objeto:
APOIO A HABITAXTO POPULAR - NACIONAL (CRZDITO EXTRAORDINARIO) - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 3886/2004
APOIO A HABITAXTO POPULAR - NACIONAL (CRZDITO EXTRAORDINARIO) - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 3886/2004
Início Vigência:
23/07/2004
23/07/2004
Fim Vigência:
30/06/2012
30/06/2012
Valor Pactuado:
R$ 676.953,69
R$ 676.953,69
Valor Contrapartida:
R$ 6.771,91
R$ 6.771,91
Número do Convênio:
549760
549760
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2005
30/12/2005
Data de Publicação:
13/01/2006
13/01/2006
Concedente:
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objeto:
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005
IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005
Início Vigência:
30/12/2005
30/12/2005
Fim Vigência:
30/05/2014
30/05/2014
Valor Pactuado:
R$ 292.500,00
R$ 292.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 16.087,50
R$ 16.087,50
Número do Convênio:
912947
912947
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/08/2021
31/08/2021
Data de Publicação:
14/09/2021
14/09/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s) e Via(s)
Pavimentacao de Rua(s) e Via(s)
Início Vigência:
31/08/2021
31/08/2021
Fim Vigência:
31/08/2024
31/08/2024
Valor Pactuado:
R$ 287.306,00
R$ 287.306,00
Valor Contrapartida:
R$ 11.619,02
R$ 11.619,02
Número do Convênio:
587510
587510
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2006
29/12/2006
Data de Publicação:
16/01/2007
16/01/2007
Concedente:
Ministério das Cidades
Ministério das Cidades
Objeto:
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
Início Vigência:
29/12/2006
29/12/2006
Fim Vigência:
30/09/2011
30/09/2011
Valor Pactuado:
R$ 146.250,00
R$ 146.250,00
Valor Contrapartida:
R$ 4.387,50
R$ 4.387,50
Número do Convênio:
779918
779918
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
17/01/2013
Concedente:
Ministério do Esporte
Ministério do Esporte
Objeto:
Implantacao de Infraestrutura Esportiva para o Municipio de Pilar - PB
Implantacao de Infraestrutura Esportiva para o Municipio de Pilar - PB
Início Vigência:
31/12/2012
31/12/2012
Fim Vigência:
30/12/2014
30/12/2014
Valor Pactuado:
R$ 1.462.500,00
R$ 1.462.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 37.500,00
R$ 37.500,00
Número do Convênio:
841721
841721
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2016
30/12/2016
Data de Publicação:
19/01/2017
19/01/2017
Concedente:
Ministério da Saúde
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Pilar - PB
Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Pilar - PB
Início Vigência:
30/12/2016
30/12/2016
Fim Vigência:
25/11/2021
25/11/2021
Valor Pactuado:
R$ 333.000,00
R$ 333.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
R$ 500,00
Número do Convênio:
667699
667699
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
24/08/2011
24/08/2011
Data de Publicação:
24/08/2011
24/08/2011
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
SOCORRO, ASSISTêNCIA E RESTABELECIMENTO àS VíTIMAS DE DESASTRE NATURAL
SOCORRO, ASSISTêNCIA E RESTABELECIMENTO àS VíTIMAS DE DESASTRE NATURAL
Início Vigência:
24/08/2011
24/08/2011
Fim Vigência:
22/08/2012
22/08/2012
Valor Pactuado:
R$ 200.476,61
R$ 200.476,61
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
R$ 0,00