Convênios Federais

Número do Convênio:
358919
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
25/06/1998
Data de Publicação:
29/06/1998
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Início Vigência:
25/06/1998
Fim Vigência:
28/02/1999
Valor Pactuado:
R$ 25.480,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
666559
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2010
Data de Publicação:
20/01/2011
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE áGUA
Início Vigência:
31/12/2010
Fim Vigência:
31/12/2013
Valor Pactuado:
R$ 970.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 30.000,00
Número do Convênio:
664672
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
26/11/2010
Data de Publicação:
29/11/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR
Início Vigência:
26/11/2010
Fim Vigência:
25/11/2011
Valor Pactuado:
R$ 117.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 6.000,00
Número do Convênio:
489710
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
22/12/2003
Data de Publicação:
29/12/2003
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Início Vigência:
22/12/2003
Fim Vigência:
26/05/2007
Valor Pactuado:
R$ 149.987,29
Valor Contrapartida:
R$ 4.654,72
Número do Convênio:
667699
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
24/08/2011
Data de Publicação:
24/08/2011
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
SOCORRO, ASSISTêNCIA E RESTABELECIMENTO àS VíTIMAS DE DESASTRE NATURAL
Início Vigência:
24/08/2011
Fim Vigência:
22/08/2012
Valor Pactuado:
R$ 200.476,61
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
585225
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2006
Data de Publicação:
10/01/2007
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
CONSTRUCAO DE PORTAL
Início Vigência:
29/12/2006
Fim Vigência:
29/12/2008
Valor Pactuado:
R$ 70.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.100,00
Número do Convênio:
588278
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2006
Data de Publicação:
16/01/2007
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
PRACA DE EVENTOS
Início Vigência:
29/12/2006
Fim Vigência:
30/08/2014
Valor Pactuado:
R$ 243.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 28.371,51
Número do Convênio:
656854
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
04/01/2010
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO .MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DEEDUCACAO INFANTIL - PROINF.NCIA.
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
25/06/2016
Valor Pactuado:
R$ 1.305.149,60
Valor Contrapartida:
R$ 13.183,33
Número do Convênio:
677795
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
20/11/2013
Data de Publicação:
01/09/2015
Concedente:
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Objeto:
CAPTACAO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO. PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - ÁGUA PARA TODOS
Início Vigência:
20/11/2013
Fim Vigência:
01/11/2016
Valor Pactuado:
R$ 390.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
533829
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
23/12/2004
Data de Publicação:
31/12/2004
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Início Vigência:
23/12/2004
Fim Vigência:
30/05/2009
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.546,39
Número do Convênio:
452482
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
11/06/2002
Data de Publicação:
14/06/2002
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
- AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE COLETIVO, ZERO QUILOMETRO, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 21 (VINTE) PASSAGEIROS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA
Início Vigência:
11/06/2002
Fim Vigência:
05/02/2003
Valor Pactuado:
R$ 50.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 30.000,00
Número do Convênio:
415541
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2000
Data de Publicação:
18/01/2001
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Início Vigência:
31/12/2000
Fim Vigência:
30/10/2003
Valor Pactuado:
R$ 40.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 2.000,00
Número do Convênio:
917665
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2021
Data de Publicação:
31/12/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Início Vigência:
30/12/2021
Fim Vigência:
30/04/2025
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 1.479,35
Número do Convênio:
844132
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
11/01/2018
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada no municipio de Pilar - PB.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
31/12/2019
Valor Pactuado:
R$ 126.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 3.250,00
Número do Convênio:
855537
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2017
Data de Publicação:
16/01/2018
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Pilar/PB.
Início Vigência:
29/12/2017
Fim Vigência:
31/12/2024
Valor Pactuado:
R$ 481.289,04
Valor Contrapartida:
R$ 0,00