Convênios Federais

Número do Convênio:
489710
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
22/12/2003
Data de Publicação:
29/12/2003
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Início Vigência:
22/12/2003
Fim Vigência:
26/05/2007
Valor Pactuado:
R$ 149.987,29
Valor Contrapartida:
R$ 4.654,72
Número do Convênio:
768444
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2011
Data de Publicação:
20/01/2012
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Reconstrucao ou recuperacao de 28 (vinte e oito) unidades habitacionais no Municipio de Pilar.
Início Vigência:
31/12/2011
Fim Vigência:
02/04/2014
Valor Pactuado:
R$ 394.200,00
Valor Contrapartida:
R$ 8.044,89
Número do Convênio:
551765
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
30/12/2005
Data de Publicação:
30/12/2005
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Início Vigência:
30/12/2005
Fim Vigência:
22/08/2008
Valor Pactuado:
R$ 150.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 9.000,00
Número do Convênio:
912947
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/08/2021
Data de Publicação:
14/09/2021
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao de Rua(s) e Via(s)
Início Vigência:
31/08/2021
Fim Vigência:
31/08/2024
Valor Pactuado:
R$ 287.306,00
Valor Contrapartida:
R$ 11.619,02
Número do Convênio:
743831
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2010
Data de Publicação:
31/12/2010
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
SEGURANCA E EDUCACAO DE TRANSITO
Início Vigência:
29/12/2010
Fim Vigência:
28/12/2015
Valor Pactuado:
R$ 750.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 25.000,00
Número do Convênio:
626506
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
27/06/2008
Data de Publicação:
30/06/2008
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.
Início Vigência:
27/06/2008
Fim Vigência:
22/01/2009
Valor Pactuado:
R$ 125.482,50
Valor Contrapartida:
R$ 1.267,50
Número do Convênio:
657645
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2009
Data de Publicação:
19/01/2010
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PILAR/PB,NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.
Início Vigência:
31/12/2009
Fim Vigência:
31/12/2012
Valor Pactuado:
R$ 850.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 26.289,00
Número do Convênio:
588278
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
29/12/2006
Data de Publicação:
16/01/2007
Concedente:
Ministério do Turismo
Objeto:
PRACA DE EVENTOS
Início Vigência:
29/12/2006
Fim Vigência:
30/08/2014
Valor Pactuado:
R$ 243.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 28.371,51
Número do Convênio:
957770
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
21/05/2024
Data de Publicação:
23/05/2024
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
Construcao de Escola em Tempo Integral no Bairro Centro, no Municipio de Pilar - PB FNDE Escola de 13 salas
Início Vigência:
21/05/2024
Fim Vigência:
21/05/2027
Valor Pactuado:
R$ 10.549.131,24
Valor Contrapartida:
R$ 107.482,60
Número do Convênio:
779918
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Implantacao de Infraestrutura Esportiva para o Municipio de Pilar - PB
Início Vigência:
31/12/2012
Fim Vigência:
30/12/2014
Valor Pactuado:
R$ 1.462.500,00
Valor Contrapartida:
R$ 37.500,00
Número do Convênio:
781305
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2012
Data de Publicação:
17/01/2013
Concedente:
Ministério da Saúde
Objeto:
Sistema de Esgotamento Sanitario.
Início Vigência:
31/12/2012
Fim Vigência:
31/12/2014
Valor Pactuado:
R$ 500.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 10.500,00
Número do Convênio:
939906
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2022
Data de Publicação:
19/01/2023
Concedente:
Ministério das Cidades
Objeto:
Pavimentacao Asfaltica
Início Vigência:
31/12/2022
Fim Vigência:
31/12/2026
Valor Pactuado:
R$ 481.104,00
Valor Contrapartida:
R$ 500,00
Número do Convênio:
795609
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
31/12/2013
Data de Publicação:
10/01/2014
Concedente:
Ministério do Esporte
Objeto:
Construcao de Arquibancada e Ampliacao do Vestiario e Melhoria da Iluminacao no Estadio Joao Lins Vieira - O Vieirao.
Início Vigência:
31/12/2013
Fim Vigência:
31/12/2015
Valor Pactuado:
R$ 637.000,00
Valor Contrapartida:
R$ 13.000,00
Número do Convênio:
323903
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
19/09/1997
Data de Publicação:
22/09/1997
Concedente:
Ministério da Educação
Objeto:
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Início Vigência:
19/09/1997
Fim Vigência:
30/06/1998
Valor Pactuado:
R$ 22.750,00
Valor Contrapartida:
R$ 0,00
Número do Convênio:
880552
Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
Data de Celebração:
27/12/2018
Data de Publicação:
31/12/2018
Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Objeto:
Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Início Vigência:
27/12/2018
Fim Vigência:
26/03/2022
Valor Pactuado:
R$ 136.986,30
Valor Contrapartida:
R$ 500,00