Leis Municipais
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LEI MUNICIPAL Nº 562, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO INVENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 562, DE 04 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO INVENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desoneração fiscal de tributos municipais, com base na Lei Federal nº 14.118/21, que institui o Programa Casa Verde e Amarela e revoga a Lei Municipal nº 436/2013.
04/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 563, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desoneração fiscal de tributos municipais, com base na Lei Federal nº 14.118/21, que institui o Programa Casa Verde e Amarela e revoga a Lei Municipal nº 436/2013.
04/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Pilar e adota outras providências.
04/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 564, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do Município de Pilar e adota outras providências.
04/08/2022
LEI MUNICIPAL Nº 558.
Dispõe sobre a concessão do ABONO-FUNDEB aos
profissionais, demais servidores e empregados
contratados vinculados à educação básica do
Município de PILAR, na forma que especifica e dá
outras providências.
27/01/2022
LEI MUNICIPAL Nº 558.
Dispõe sobre a concessão do ABONO-FUNDEB aos
profissionais, demais servidores e empregados
contratados vinculados à educação básica do
Município de PILAR, na forma que especifica e dá
outras providências.
27/01/2022
LEI MUNICIPAL N° 551, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS
DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2021
LEI MUNICIPAL N° 551, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL ATRAVÉS
DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONFORME
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2021
LEI Nº 551, 18 DE MAIO DE 2021.
Denomina a Rua onde estão localizadas as “quarentas casas”, situada na parte final do Conjunto Nova Pilar, como RUA SEVERINA FRANCISCA NERI.
18/05/2021
LEI Nº 551, 18 DE MAIO DE 2021.
Denomina a Rua onde estão localizadas as “quarentas casas”, situada na parte final do Conjunto Nova Pilar, como RUA SEVERINA FRANCISCA NERI.
18/05/2021
